Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais

Em 2017 Geraldo Prado participou de um encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, a respeito da incriminação dos movimentos sociais. O debate teve como norte o caso de Rafael Braga, qu foi detido, inicialmente em 2013, por portar uma garrafa de desinfetante eContinuar lendo “Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais”

Estamos na antessala do fascismo, diz Geraldo Prado

Em uma palestra de lançamento do seu mais recente livro, “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, na sede do Instituto dos Advogado Brasileiros (IAB) no Rio de Janeiro em agosto de 2019, o professor Geraldo Prado compartilhou algumas de suas experiências como magistrado e advogado. Neste trecho, o professor comenta a situaçãoContinuar lendo “Estamos na antessala do fascismo, diz Geraldo Prado”

Lançamento do livro “A cadeia de custódia da prova no processo penal” (Vídeo)

Evento de lançamento do livro “A cadeia de custódia da prova no processo penal” do professor Geraldo Prado em evento promovido pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

“Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade”

Se o Brasil tivesse um Estado Democrático de Direito consolidado, com instituições fortes e independentes e respeito ao direito de defesa dos investigados, seria o caso de abrir mão da colaboração premiada, devido aos riscos que ela traz ao sistema penal. Mas como grupos de políticos e empresários dominaram o país, a delação virou umContinuar lendo ““Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade””

A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF

Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

O impeachment, a Globo e o golpe: uma análise jurídica do caso

Em outubro de 2015, o Professor Juarez Tavares e eu apresentamos parecer sobre o processo de impeachment da Presidente da República e afirmamos que alguns dos processos de impeachment de presidentes, na América Latina, nas duas últimas décadas, foram empregados como substitutos dos golpes de estado aplicados no Continente pelas Forças Armadas ao longo do século XX.