Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio

O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal.

Ao Ministério Público cabe acusar, devendo dispor de meios adequados e de poder para não acusar em determinadas hipóteses legalmente previstas.

‪À defesa incumbe dispor de instrumentos eficazes para se contrapor à acusação, sendo o primeiro guardião da presunção de inocência.

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EMERJ promove peça teatral com magistrados e operadores do Direito

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, no último dia 04 de dezembro, no Auditório Antônio Carlos Amorim, a leitura dramatizada de “12 Jurados e Uma Sentença”, adaptação do clássico “Twelve Angry Men”, do norte-americano Reginald Rose.

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Veja fotos da leitura dramatizada de “12 Jurados e uma Sentença” com Geraldo Prado

A seguir um pequeno trecho da leitura dramatizada de “12 Jurados e uma Sentença”, apresentada na última 4af no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, com participação do professor Geraldo Prado.

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Geraldo Prado participa de leitura dramatizada de “12 Jurados e uma Sentença”

O professor Geraldo Prado irá participar, no dia 04/12, de uma leitura dramatizada de “12 Jurados e uma Sentença” ao lado de Ana Maria Oliveira, Claudio dell’Orto, Elizabeth Louro, Esteves Torre, José Muiños Piñeiro Filho, José Roberto de Castro Neves, Katya Monnerat, Marcus Faver, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Renato Charnaux Sertã e Ricardo Leite Lopes. O espetáculo conta ainda com a participação especial de André Gustavo Corrêa de Andrade e a direção de Silvia Monte.Continuar lendo “Geraldo Prado participa de leitura dramatizada de “12 Jurados e uma Sentença””

Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais

Em 2017 Geraldo Prado participou de um encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, a respeito da incriminação dos movimentos sociais. O debate teve como norte o caso de Rafael Braga, qu foi detido, inicialmente em 2013, por portar uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária durante as grandes manifestações populares que ocorreram no Rio de Janeiro, materiais que foram considerados insumos para produzir explosivos.Continuar lendo “Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais”

Estamos na antessala do fascismo, diz Geraldo Prado

Em uma palestra de lançamento do seu mais recente livro, “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, na sede do Instituto dos Advogado Brasileiros (IAB) no Rio de Janeiro em agosto de 2019, o professor Geraldo Prado compartilhou algumas de suas experiências como magistrado e advogado. Neste trecho, o professor comenta a situação atual do país e o que vê pela frente.Continuar lendo “Estamos na antessala do fascismo, diz Geraldo Prado”

Filme sobre Lava Jato confunde papel da Justiça com ficção romanceada

Por Glauco Faria da RBA

Para o professor da UFRJ Geraldo Prado, a produção de uma obra como esta mostra que alguns

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O STF na encruzilhada

As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias. O sentimento mais particular da relevância do cumprimento das leis não é suficiente para a construção de uma sociedade mais digna, fraterna e ética.Continuar lendo “O STF na encruzilhada”

Lançamento do livro “A cadeia de custódia da prova no processo penal” (Vídeo)

Evento de lançamento do livro “A cadeia de custódia da prova no processo penal” do professor Geraldo Prado em evento promovido pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).Continuar lendo “Lançamento do livro “A cadeia de custódia da prova no processo penal” (Vídeo)”