Geraldo Prado: Dignidade em tempos de cólera

Em uma longa conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), há quase dez anos, o professor Geraldo Prado falou a um grupo de estudantes sobre o que se deve esperar da Justiça, dos Juízes e da sociedade. Passando pelos magistrados, afirmou que somente nos atos de um árbitro que não tem o interesse de condenar poderá haver legitimidade em uma condenação. A conferência aconteceu durante a I Semana de Ciências Criminais realizada na UFF em maio de 2010, no painel “O novo processo criminal brasileiro”.

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Geraldo Prado: O Direito e o conceito de Poder

Em uma longa conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), há quase dez anos, o professor Geraldo Prado falou a um grupo de estudantes sobre o que se deve esperar da Justiça, dos Juízes e da sociedade. Passando pelos magistrados, afirmou que somente nos atos de um árbitro que não tem o interesse de condenar poderá haver legitimidade em uma condenação. A conferência aconteceu durante a I Semana de Ciências Criminais realizada na UFF, em maio de 2010, no painel “O novo processo criminal brasileiro”.

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Geraldo Prado: Uma visão abrangente da democracia

Em uma longa conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), há quase dez anos, o professor Geraldo Prado falou a um grupo de estudantes sobre o que se deve esperar da Justiça, dos Juízes e da sociedade. Passando pelos magistrados, afirmou que somente nos atos de um árbitro que não tem o interesse de condenar poderá haver legitimidade em uma condenação. A conferência aconteceu durante a I Semana de Ciências Criminais realizada na UFF, em maio de 2010, no painel “O novo processo criminal brasileiro”.

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Geraldo Prado: A verdade e a busca da verdade no processo penal (Parte 3 de 3)

Em evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) o professor Geraldo Prado discutiu algumas das principais ideias do jurista alemão Winfried Hassemer, que influenciou profundamente sua carreira acadêmica. Esse vídeo destaca um trecho do Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer: O Direito como instrumento de liberdade, realizado na Emerj em março de 2014.

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Geraldo Prado: A verdade e a busca da verdade no processo penal (Parte 2 de 3)

Em evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) o professor Geraldo Prado discutiu algumas das principais ideias do jurista alemão Winfried Hassemer, que influenciou profundamente sua carreira acadêmica. Esse vídeo destaca um trecho do Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer: O Direito como instrumento de liberdade, realizado na Emerj em março de 2014.

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Geraldo Prado: A verdade e a busca da verdade no processo penal (Parte 1 de 3)

Em evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) o professor Geraldo Prado discutiu algumas das principais ideias do jurista alemão Winfried Hassemer, que influenciou profundamente sua carreira acadêmica. Esse vídeo destaca um trecho do Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer: O Direito como instrumento de liberdade, realizado na Emerj em março de 2014.

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O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II

Para ler a primeira parte deste artigo, clique aqui.

Talvez o melhor exemplo de análise da fiabilidade probatória para o fim de autorizar uma acusação possa ser encontrado nas mencionadas orientações ao Ministério Público Inglês – The Code for Crown Prosecutors:

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O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte I

Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal para estabelecer o dever de o Ministério Público, ciente de elementos na investigação criminal que possam interessar à defesa do investigado, diligenciar no sentido do esclarecimento da verdade.

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Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio

O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal.

Ao Ministério Público cabe acusar, devendo dispor de meios adequados e de poder para não acusar em determinadas hipóteses legalmente previstas.

‪À defesa incumbe dispor de instrumentos eficazes para se contrapor à acusação, sendo o primeiro guardião da presunção de inocência.

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EMERJ promove peça teatral com magistrados e operadores do Direito

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, no último dia 04 de dezembro, no Auditório Antônio Carlos Amorim, a leitura dramatizada de “12 Jurados e Uma Sentença”, adaptação do clássico “Twelve Angry Men”, do norte-americano Reginald Rose.

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