As obras de Geraldo Prado

Neste espaço o leitor encontrará uma seleção das principais obras do professor Geraldo Prado entre livros de sua autoria e projetos em que participou como organizador e colaborador. Para saber mais sobre cada edição clique no botão.

Entre os livros estão colaborações com outros grandes nomes do Direito, como o professor Juarez Tavares.


A cadeia de custódia da prova no processo penal (2019)

O livro A cadeia de custódia da prova no processo penal, está concebido em bases teórico-práticas que, no limitado espaço da cadeia de custódia das provas penais, têm por objetivo reconhecer, em operação de redução de complexidade, que no estado de direito a legitimação da punição reclama a rigorosa adoção de um sistema de controles epistêmicos que é essencial à própria noção de devido processo legal.


Vozes do cárcere: ecos da resistência política (2018)

O livro reúne discussões referentes a mais de 8 mil cartas encaminhadas no ano de 2016 à Ouvidoria Nacional e apresenta análises sobre como o sistema penal funciona e sobre as estratégias de resistência tecidas na privação de liberdade.


Estudos jurídicos (2018)

A partir da análise de temas como a Operação Lava Jato, o ódio irracional às garantias do processo, os acordos de colaboração premiada e as ações neutras e a incriminação da advocacia, Geraldo Prado, com raras erudição e clareza, demonstra nesta obra como é possível construir um Direito Processual Penal democrático, obsequioso à Constituição e aos direitos fundamentais.


Fundamentos para a reforma da Justiça Penal (2016)

O abandono do sistema inquisitorial e sua substituição por um modelo acusatório constitui a peça central da reforma da justiça criminal ao longo dos últimos 25 anos na América Latina. (…) É por isso que (…) damos início a uma Coleção que tem como objetivo geral reposicionar e alimentar o debate sobre a necessidade de reforma da justiça penal no Brasil.


Juicio político: El caso Brasileño y otros ensayos (2016)

Los estudios de los profesores Juarez Tavares y Geraldo Prado, dos de los mayores intelectuales brasileños de la actualidad, presentados en esta oportunidad al público, surgen para romper con, parafraseando a Kant, el “sueño dogmático” de las ciencias penales.


O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: análise de casos (2016)

Os estudos dos professores Juarez Tavares e Geraldo Prado, dois dos maiores intelectuais brasileiros da atualidade, surgem para romper com, parafraseando Kant, o “sono dogmático” das ciências penais.


Processo Penal e garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr (2016)

Trabalho fruto da colaboração de colegas professores, brasileiros e estrangeiros, que dessa maneira pretendem saudar os mais de trinta anos de atividade profissional e vinte e cinco anos de exercício do magistério deste excepcional jurista.


Transação penal (2015)

Segundo edição do livro ‘Transação Penal’ acrescida de prefácio de autoria de Roberto Kant de Lima, antropólogo, e a opinião de respeitáveis autores, que se dedicaram ao assunto em 2004 e início de 2005.


Autoritarismo e Processo Penal Brasileiro (2015)

A coleção Matrizes Autoritárias do processo penal brasileiro tem a honra de oferecer ao público leitor seu primeiro livro, que reúne ensaios apresentados por seus autores no âmbito do Grupo de Pesquisa de que herda o nome, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Prova Penal: Estado Democrático De Direito (2015)

O tema da prova é um tema de sempre e sempre novo, constituindo o núcleo essencial do processo penal. Neste tempo em que o populismo penal reclama a “guerra ao crime” e o processo como instrumento bélico, é reconfortante e necessário recordar, como o faz Guedes Valente, que o “nosso direito processual penal é o Direito por excelência dos inocentes”.


Prova penal e sistema de controle epistêmicos (2014)

Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo


Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas (2014)

A obra representa oportuna análise das alterações trazidas com a promulgação da Lei 12.403/2011, que introduz, no ordenamento jurídico brasileiro, novo sistema ao regime de medidas cautelares penais.


Limite às interceptações telefônicas e a jurisprudência do STJ (2012)

O conflito entre a dogmática constitucional e concepções funcionais do Sistema Penal, que caracteriza o debate em torno da investigação criminal, torna-se nesta obra o tema básico de discussão.


Temas para uma perspectiva crítica do Direito: homenagem ao professor Geraldo Prado (2012)

Na arena jurídica, Geraldo Prado nunca deixou dúvidas: sempre foi um inconformado com a injustiça social, com o processo de exclusão/extermínio de parcela da sociedade.

– Rubens Casara e Joel Corrêa de Lima


Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia (2011)

Entre os anos de 2009 e 2010 Coimbra e o Rio de Janeiro serviram de palco para a reflexão conjunta de Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins acerca de temas e preocupações convergentes em matéria de processo penal, decisão judicial e transição democrática.


Depois do grande encarceramento (2010)

A ideia do encontro multidisciplinar retratado neste livro foi a de produzir uma agenda radicalmente diferente da pauta que gerou o grande encarceramento da virada do século XX para o XXI. O período conhecido como neoliberalismo demandava uma política criminal que desse conta do exército pós-industrial de reserva, esse colossal contingente de força humana deixada de fora do capitalismo videofinanceiro.


Em torno da jurisdição (2010)

A obra em questão é uma coletânea de textos, votos e artigos, que miram na concretização do Estado de Direito. Os artigos, produzidos entre 1995 e 2010, revelam a trajetória intelectual do autor, seus referenciais teóricos e a articulação de saberes que passam entre, além e através do direito.


Processo Penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 (2009)

Em 5 de outubro de 2008 a Constituição da República completou 20 anos. Esta obra registra este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional.


As reformas no Processo Penal: as novas Leis de 2008 e os projetos de reforma (2008)

O objetivo desta obra, a par de atualizar o leitor, é despertá-lo para a formação de um olhar crítico sobre a recente produção legislativa em Processo Penal.


Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais (2006)

Ao estudar o modelo processual penal a partir da tábua axiológica fixada pela Constituição da República, Geraldo Prado assume posição teórica que o põe na vanguarda do pensamento jurídico.


Acesso à justiça: efetividade do processo (2005)

Esta obra coletiva foi lançada no ano da maioridade da Constituição. Seu objetivo é servir de suporte para o fortalecimento de nossa Magna Carta, nesse momento crucial em que dia-a-dia seu texto (e sua norma) vêm sofrendo grilhagens hermenêuticas, visando uma “desconstitucionalização”.


Lei dos Juizados Especiais Criminais: comentários e anotações (2003)

Os Juizados Especiais têm sido objeto de pesquisa e estudos de sociólogos e juristas em busca de uma visão crítica dos fenômenos que neles ocorrem – perfil de quem os procura, tipos de demanda, tempo do processo, eficácia das decisões etc., bem como de sugestões para o seu aperfeiçoamento.

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