Geraldo Prado: A verdade e a busca da verdade no processo penal (Parte 2 de 3)

Em evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) o professor Geraldo Prado discutiu algumas das principais ideias do jurista alemão Winfried Hassemer, que influenciou profundamente sua carreira acadêmica. Esse vídeo destaca um trecho do Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer: O DireitoContinuar lendo “Geraldo Prado: A verdade e a busca da verdade no processo penal (Parte 2 de 3)”

Geraldo Prado: A verdade e a busca da verdade no processo penal (Parte 1 de 3)

Em evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) o professor Geraldo Prado discutiu algumas das principais ideias do jurista alemão Winfried Hassemer, que influenciou profundamente sua carreira acadêmica. Esse vídeo destaca um trecho do Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer: O DireitoContinuar lendo “Geraldo Prado: A verdade e a busca da verdade no processo penal (Parte 1 de 3)”

O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II

Para ler a primeira parte deste artigo, clique aqui. Talvez o melhor exemplo de análise da fiabilidade probatória para o fim de autorizar uma acusação possa ser encontrado nas mencionadas orientações ao Ministério Público Inglês – The Code for Crown Prosecutors:

O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte I

Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal para estabelecer o dever de o Ministério Público, ciente de elementos na investigação criminal que possam interessarContinuar lendo “O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte I”

Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio

O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal. Ao Ministério Público cabe acusar, devendo dispor de meios adequados e de poder para não acusar em determinadas hipóteses legalmente previstas. ‪À defesa incumbe dispor de instrumentos eficazes para se contrapor à acusação, sendo oContinuar lendo “Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio”

EMERJ promove peça teatral com magistrados e operadores do Direito

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, no último dia 04 de dezembro, no Auditório Antônio Carlos Amorim, a leitura dramatizada de “12 Jurados e Uma Sentença”, adaptação do clássico “Twelve Angry Men”, do norte-americano Reginald Rose.

Geraldo Prado participa de leitura dramatizada de “12 Jurados e uma Sentença”

O professor Geraldo Prado irá participar, no dia 04/12, de uma leitura dramatizada de “12 Jurados e uma Sentença” ao lado de Ana Maria Oliveira, Claudio dell’Orto, Elizabeth Louro, Esteves Torre, José Muiños Piñeiro Filho, José Roberto de Castro Neves, Katya Monnerat, Marcus Faver, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Renato Charnaux Sertã e Ricardo Leite Lopes.Continuar lendo “Geraldo Prado participa de leitura dramatizada de “12 Jurados e uma Sentença””

Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais

Em 2017 Geraldo Prado participou de um encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, a respeito da incriminação dos movimentos sociais. O debate teve como norte o caso de Rafael Braga, qu foi detido, inicialmente em 2013, por portar uma garrafa de desinfetante eContinuar lendo “Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais”

Estamos na antessala do fascismo, diz Geraldo Prado

Em uma palestra de lançamento do seu mais recente livro, “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, na sede do Instituto dos Advogado Brasileiros (IAB) no Rio de Janeiro em agosto de 2019, o professor Geraldo Prado compartilhou algumas de suas experiências como magistrado e advogado. Neste trecho, o professor comenta a situaçãoContinuar lendo “Estamos na antessala do fascismo, diz Geraldo Prado”