Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 08/07/2021 Sobre a nota das FFAA As FFAA cumprem função essencial de defesa do país contra agressões externas. Dada nossa profissão de fé pacifista, as FFAA podem ainda contribuir para o desenvolvimento tecnológico, colaborando com as instituições brasileiras de pesquisa. Como se trata de poder armado, as FFAA estão necessariamente subordinadas ao poder civil, representado pelas instituições do Estado, instituições não limitadas ao Executivo federal. 17/05/2021 O Direito ao Silêncio Em 1984, Ada Pellegrini Grinover fazia publicar artigo sobre o interrogatório do acusado e o direito ao silêncio que rapidamente se transformou em um clássico na doutrina brasileira. As razões para isso, em síntese, derivaram da correta percepção do interrogatório do réu como meio de defesa e, eventualmente, fonte de prova, e não, como até então se defendia, meio de prova. 28/04/2021 A Reforma do Processo Penal como objeto de análise: a economia das trocas simbólicas no campo penal No último dia 27 de julho, a EMERJ promoveu encontro, que contou com a participação do juiz chileno Eduardo Gallardo, para debater a audiência de custódia e o estado de transformação/estabilização do processo penal brasileiro. Tomando por base a experiência chilena e o seu impacto entre juristas brasileiros, por um lado, e o estágio de nosso direito processual penal, por outro, formulei de forma sintética algumas considerações que entendo por bem de divulgar. 14/04/2021 Operação Lava-Jato, Moro, medidas cautelares e o princípio da sobrevivência das empresas Passados quase seis anos e observado o desdobramento da Operação Lava-Jato com algum distanciamento, objetividade e à luz de fatos hoje conhecidos, creio que dispomos de melhores condições para compreender o que ocorreu, estabelecendo correlações que à época poderiam ser intuídas ou entrevistas nos indícios de um heterodoxo exercício da jurisdição criminal, mas que não eram claramente visíveis. 09/04/2021 O julgamento de Lula pelo STF Uma das funções do Direito é assegurar a expectativa das pessoas, tutelar a «segurança jurídica». Se alguém vende um bem para outro é legítimo esperar receber o valor da venda e o comprador, por sua vez, tem a expectativa de receber a coisa. 19/03/2021 O fim do banco dos réus na Espanha Em 1997, ao retornar à magistratura criminal depois de dois anos como juiz de infância e juventude (RJ), eliminei o «banco dos réus» da sala de audiências, colocando lado a lado acusado e defensor. Hoje Yolanda Rueda Soriano e Jordi Ferrer Beltrán noticiam a decisão do Tribunal Supremo da Espanha. 16/03/2021 O STF e os processos contra o ex-presidente Lula Critérios de competência para julgamento de ações penais e recursos estão definidos em lei 13/03/2021 Memórias de um Promotor de Justiça Entre 1985 e 1988 fui Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Era o início do fim da ditadura e o MP lutava desde meados dos anos 70 para se afirmar como instituição independente, o carro-chefe sendo a atuação criminal e nas ações civis públicas. 28/02/2021 O papel do consultor jurídico: uma opinião Muitas vezes me perguntam sobre o trabalho de consultoria jurídica, em especial no que concerne à emissão de estudos e pareceres. Com frequência as indagações partem de jovens advogados que também manifestam interesse pelo magistério. Penso que é conveniente opinar a respeito. Navegação por posts 1 2 3 4 5 6 Próxima página
08/07/2021 Sobre a nota das FFAA As FFAA cumprem função essencial de defesa do país contra agressões externas. Dada nossa profissão de fé pacifista, as FFAA podem ainda contribuir para o desenvolvimento tecnológico, colaborando com as instituições brasileiras de pesquisa. Como se trata de poder armado, as FFAA estão necessariamente subordinadas ao poder civil, representado pelas instituições do Estado, instituições não limitadas ao Executivo federal.
17/05/2021 O Direito ao Silêncio Em 1984, Ada Pellegrini Grinover fazia publicar artigo sobre o interrogatório do acusado e o direito ao silêncio que rapidamente se transformou em um clássico na doutrina brasileira. As razões para isso, em síntese, derivaram da correta percepção do interrogatório do réu como meio de defesa e, eventualmente, fonte de prova, e não, como até então se defendia, meio de prova.
28/04/2021 A Reforma do Processo Penal como objeto de análise: a economia das trocas simbólicas no campo penal No último dia 27 de julho, a EMERJ promoveu encontro, que contou com a participação do juiz chileno Eduardo Gallardo, para debater a audiência de custódia e o estado de transformação/estabilização do processo penal brasileiro. Tomando por base a experiência chilena e o seu impacto entre juristas brasileiros, por um lado, e o estágio de nosso direito processual penal, por outro, formulei de forma sintética algumas considerações que entendo por bem de divulgar.
14/04/2021 Operação Lava-Jato, Moro, medidas cautelares e o princípio da sobrevivência das empresas Passados quase seis anos e observado o desdobramento da Operação Lava-Jato com algum distanciamento, objetividade e à luz de fatos hoje conhecidos, creio que dispomos de melhores condições para compreender o que ocorreu, estabelecendo correlações que à época poderiam ser intuídas ou entrevistas nos indícios de um heterodoxo exercício da jurisdição criminal, mas que não eram claramente visíveis.
09/04/2021 O julgamento de Lula pelo STF Uma das funções do Direito é assegurar a expectativa das pessoas, tutelar a «segurança jurídica». Se alguém vende um bem para outro é legítimo esperar receber o valor da venda e o comprador, por sua vez, tem a expectativa de receber a coisa.
19/03/2021 O fim do banco dos réus na Espanha Em 1997, ao retornar à magistratura criminal depois de dois anos como juiz de infância e juventude (RJ), eliminei o «banco dos réus» da sala de audiências, colocando lado a lado acusado e defensor. Hoje Yolanda Rueda Soriano e Jordi Ferrer Beltrán noticiam a decisão do Tribunal Supremo da Espanha.
16/03/2021 O STF e os processos contra o ex-presidente Lula Critérios de competência para julgamento de ações penais e recursos estão definidos em lei
13/03/2021 Memórias de um Promotor de Justiça Entre 1985 e 1988 fui Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Era o início do fim da ditadura e o MP lutava desde meados dos anos 70 para se afirmar como instituição independente, o carro-chefe sendo a atuação criminal e nas ações civis públicas.
28/02/2021 O papel do consultor jurídico: uma opinião Muitas vezes me perguntam sobre o trabalho de consultoria jurídica, em especial no que concerne à emissão de estudos e pareceres. Com frequência as indagações partem de jovens advogados que também manifestam interesse pelo magistério. Penso que é conveniente opinar a respeito.
