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Artigos

Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado.

28/02/2021

O papel do consultor jurídico: uma opinião

Muitas vezes me perguntam sobre o trabalho de consultoria jurídica, em especial no que concerne à emissão de estudos e pareceres. Com frequência as indagações partem de jovens advogados que também manifestam interesse pelo magistério. Penso que é conveniente opinar a respeito.

20/02/2021

Brasil 2021: Devido Processo Legal em Crise

Reclamar da violação alheia ao devido processo legal é correto, justo e chama atenção para os abusos, mas a legitimidade política deste ato de reivindicação requisita também afirmar a ilegalidade dos abusos internos e assumir a eliminação de suas práticas e de seus efeitos.

22/01/2021

Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital

Texto correspondente à palestra proferida pelo professor Geraldo Prado intitulada “A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal”, no Ciclo Permanente de Palestras oferecido pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em 20 de janeiro de 2021.

11/01/2021

A noite

Por muito tempo na história da humanidade a noite foi um mistério. O cair da noite assustava nossos antepassados, que se refugiavam em abrigos até o instante do dia em que era possível discernir as formas, orientar os movimentos e perceber e evitar os perigos.

06/11/2020

O ‘julgamento do macaco’: a ciência no banco dos réus e a eleição norte-americana

Provavelmente hoje, 05 de novembro, a eleição presidencial norte-americana estará definida. Também hoje estreia em Podcast o audiodrama “O Direito de Pensar: uma viagem radiofônica ao Julgamento do macaco”, uma realização da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).

18/08/2020

Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal

Em 10 de julho de 2020, por ocasião do VI do Seminário Internacional “Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação criminal”, realizado no âmbito da Câmara dos Deputados, apresentei comunicação sobre o tema “Proteção de dados, prova digital e devido processo legal”. Este breve ensaio contempla considerações sintéticas oferecidas à Comissão de Juristas.

01/08/2020

Juízas e juízes pela democracia em tempos autoritários

No passado, durante as ditaduras, a reação judicial antiautoritária era individual e sobre estes juízes que se rebelavam exercia-se um controle que variava entre a marginalização e desmoralização à exclusão da carreira, com as cassações famosas à época do AI5.

14/07/2020

Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro

Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: visão a partir da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Homenagem às ideias de Julio B. J. Maier. Republicamos hoje o presente artigo, originalmente divulgado em 2001, em homenagem ao mestre Julio Maier, que nos deixou nesta semana.

18/05/2020

Vivemos o tempo da morte e o enfrentamos com a cultura da vida

Vivemos o tempo da morte. Da morte causada pela pandemia e seu afogamento a seco. Da morte provocada pelo neofascismo, por sua violência material e simbólica, pela estupidez, ignorância e intolerância. A experiência nos ensinou que a superação dos tempos de morte é sempre dolorosa e deixa cicatrizes profundas.

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