Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 09/04/2021 O julgamento de Lula pelo STF Uma das funções do Direito é assegurar a expectativa das pessoas, tutelar a «segurança jurídica». Se alguém vende um bem para outro é legítimo esperar receber o valor da venda e o comprador, por sua vez, tem a expectativa de receber a coisa. 19/03/2021 O fim do banco dos réus na Espanha Em 1997, ao retornar à magistratura criminal depois de dois anos como juiz de infância e juventude (RJ), eliminei o «banco dos réus» da sala de audiências, colocando lado a lado acusado e defensor. Hoje Yolanda Rueda Soriano e Jordi Ferrer Beltrán noticiam a decisão do Tribunal Supremo da Espanha. 16/03/2021 O STF e os processos contra o ex-presidente Lula Critérios de competência para julgamento de ações penais e recursos estão definidos em lei 13/03/2021 Memórias de um Promotor de Justiça Entre 1985 e 1988 fui Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Era o início do fim da ditadura e o MP lutava desde meados dos anos 70 para se afirmar como instituição independente, o carro-chefe sendo a atuação criminal e nas ações civis públicas. 28/02/2021 O papel do consultor jurídico: uma opinião Muitas vezes me perguntam sobre o trabalho de consultoria jurídica, em especial no que concerne à emissão de estudos e pareceres. Com frequência as indagações partem de jovens advogados que também manifestam interesse pelo magistério. Penso que é conveniente opinar a respeito. 20/02/2021 Brasil 2021: Devido Processo Legal em Crise Reclamar da violação alheia ao devido processo legal é correto, justo e chama atenção para os abusos, mas a legitimidade política deste ato de reivindicação requisita também afirmar a ilegalidade dos abusos internos e assumir a eliminação de suas práticas e de seus efeitos. 22/01/2021 Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital Texto correspondente à palestra proferida pelo professor Geraldo Prado intitulada “A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal”, no Ciclo Permanente de Palestras oferecido pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em 20 de janeiro de 2021. 11/01/2021 A noite Por muito tempo na história da humanidade a noite foi um mistério. O cair da noite assustava nossos antepassados, que se refugiavam em abrigos até o instante do dia em que era possível discernir as formas, orientar os movimentos e perceber e evitar os perigos. 06/11/2020 O ‘julgamento do macaco’: a ciência no banco dos réus e a eleição norte-americana Provavelmente hoje, 05 de novembro, a eleição presidencial norte-americana estará definida. Também hoje estreia em Podcast o audiodrama “O Direito de Pensar: uma viagem radiofônica ao Julgamento do macaco”, uma realização da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Navegação por posts 1 2 3 4 5 Próxima página
09/04/2021 O julgamento de Lula pelo STF Uma das funções do Direito é assegurar a expectativa das pessoas, tutelar a «segurança jurídica». Se alguém vende um bem para outro é legítimo esperar receber o valor da venda e o comprador, por sua vez, tem a expectativa de receber a coisa.
19/03/2021 O fim do banco dos réus na Espanha Em 1997, ao retornar à magistratura criminal depois de dois anos como juiz de infância e juventude (RJ), eliminei o «banco dos réus» da sala de audiências, colocando lado a lado acusado e defensor. Hoje Yolanda Rueda Soriano e Jordi Ferrer Beltrán noticiam a decisão do Tribunal Supremo da Espanha.
16/03/2021 O STF e os processos contra o ex-presidente Lula Critérios de competência para julgamento de ações penais e recursos estão definidos em lei
13/03/2021 Memórias de um Promotor de Justiça Entre 1985 e 1988 fui Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Era o início do fim da ditadura e o MP lutava desde meados dos anos 70 para se afirmar como instituição independente, o carro-chefe sendo a atuação criminal e nas ações civis públicas.
28/02/2021 O papel do consultor jurídico: uma opinião Muitas vezes me perguntam sobre o trabalho de consultoria jurídica, em especial no que concerne à emissão de estudos e pareceres. Com frequência as indagações partem de jovens advogados que também manifestam interesse pelo magistério. Penso que é conveniente opinar a respeito.
20/02/2021 Brasil 2021: Devido Processo Legal em Crise Reclamar da violação alheia ao devido processo legal é correto, justo e chama atenção para os abusos, mas a legitimidade política deste ato de reivindicação requisita também afirmar a ilegalidade dos abusos internos e assumir a eliminação de suas práticas e de seus efeitos.
22/01/2021 Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital Texto correspondente à palestra proferida pelo professor Geraldo Prado intitulada “A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal”, no Ciclo Permanente de Palestras oferecido pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em 20 de janeiro de 2021.
11/01/2021 A noite Por muito tempo na história da humanidade a noite foi um mistério. O cair da noite assustava nossos antepassados, que se refugiavam em abrigos até o instante do dia em que era possível discernir as formas, orientar os movimentos e perceber e evitar os perigos.
06/11/2020 O ‘julgamento do macaco’: a ciência no banco dos réus e a eleição norte-americana Provavelmente hoje, 05 de novembro, a eleição presidencial norte-americana estará definida. Também hoje estreia em Podcast o audiodrama “O Direito de Pensar: uma viagem radiofônica ao Julgamento do macaco”, uma realização da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).
