Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 22/01/2021 Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital Texto correspondente à palestra proferida pelo professor Geraldo Prado intitulada “A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal”, no Ciclo Permanente de Palestras oferecido pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em 20 de janeiro de 2021. 11/01/2021 A noite Por muito tempo na história da humanidade a noite foi um mistério. O cair da noite assustava nossos antepassados, que se refugiavam em abrigos até o instante do dia em que era possível discernir as formas, orientar os movimentos e perceber e evitar os perigos. 06/11/2020 O ‘julgamento do macaco’: a ciência no banco dos réus e a eleição norte-americana Provavelmente hoje, 05 de novembro, a eleição presidencial norte-americana estará definida. Também hoje estreia em Podcast o audiodrama “O Direito de Pensar: uma viagem radiofônica ao Julgamento do macaco”, uma realização da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). 18/08/2020 Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal Em 10 de julho de 2020, por ocasião do VI do Seminário Internacional “Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação criminal”, realizado no âmbito da Câmara dos Deputados, apresentei comunicação sobre o tema “Proteção de dados, prova digital e devido processo legal”. Este breve ensaio contempla considerações sintéticas oferecidas à Comissão de Juristas. 01/08/2020 Juízas e juízes pela democracia em tempos autoritários No passado, durante as ditaduras, a reação judicial antiautoritária era individual e sobre estes juízes que se rebelavam exercia-se um controle que variava entre a marginalização e desmoralização à exclusão da carreira, com as cassações famosas à época do AI5. 14/07/2020 Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: visão a partir da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Homenagem às ideias de Julio B. J. Maier. Republicamos hoje o presente artigo, originalmente divulgado em 2001, em homenagem ao mestre Julio Maier, que nos deixou nesta semana. 18/05/2020 Vivemos o tempo da morte e o enfrentamos com a cultura da vida Vivemos o tempo da morte. Da morte causada pela pandemia e seu afogamento a seco. Da morte provocada pelo neofascismo, por sua violência material e simbólica, pela estupidez, ignorância e intolerância. A experiência nos ensinou que a superação dos tempos de morte é sempre dolorosa e deixa cicatrizes profundas. 28/04/2020 O estatuto jurídico da prisão processual no júri e a tese da soberania dos vereditos O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”. 04/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II A tarefa de acusar implica, primordialmente, definir o contexto da realização em tese da conduta de tal maneira que se exclua hipótese em sentido oposto que decorra do mesmo conjunto probatório oriundo da investigação criminal. Em outras palavras: o fato definido como crime e imputado ao acusado com fundamento em elementos probatórios obtidos na investigação criminal não pode ser equívoco, ambíguo ou dúbio em seu sentido delituoso. Navegação por posts 1 2 3 4 5 Próxima página
22/01/2021 Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital Texto correspondente à palestra proferida pelo professor Geraldo Prado intitulada “A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal”, no Ciclo Permanente de Palestras oferecido pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em 20 de janeiro de 2021.
11/01/2021 A noite Por muito tempo na história da humanidade a noite foi um mistério. O cair da noite assustava nossos antepassados, que se refugiavam em abrigos até o instante do dia em que era possível discernir as formas, orientar os movimentos e perceber e evitar os perigos.
06/11/2020 O ‘julgamento do macaco’: a ciência no banco dos réus e a eleição norte-americana Provavelmente hoje, 05 de novembro, a eleição presidencial norte-americana estará definida. Também hoje estreia em Podcast o audiodrama “O Direito de Pensar: uma viagem radiofônica ao Julgamento do macaco”, uma realização da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).
18/08/2020 Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal Em 10 de julho de 2020, por ocasião do VI do Seminário Internacional “Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação criminal”, realizado no âmbito da Câmara dos Deputados, apresentei comunicação sobre o tema “Proteção de dados, prova digital e devido processo legal”. Este breve ensaio contempla considerações sintéticas oferecidas à Comissão de Juristas.
01/08/2020 Juízas e juízes pela democracia em tempos autoritários No passado, durante as ditaduras, a reação judicial antiautoritária era individual e sobre estes juízes que se rebelavam exercia-se um controle que variava entre a marginalização e desmoralização à exclusão da carreira, com as cassações famosas à época do AI5.
14/07/2020 Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: visão a partir da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Homenagem às ideias de Julio B. J. Maier. Republicamos hoje o presente artigo, originalmente divulgado em 2001, em homenagem ao mestre Julio Maier, que nos deixou nesta semana.
18/05/2020 Vivemos o tempo da morte e o enfrentamos com a cultura da vida Vivemos o tempo da morte. Da morte causada pela pandemia e seu afogamento a seco. Da morte provocada pelo neofascismo, por sua violência material e simbólica, pela estupidez, ignorância e intolerância. A experiência nos ensinou que a superação dos tempos de morte é sempre dolorosa e deixa cicatrizes profundas.
28/04/2020 O estatuto jurídico da prisão processual no júri e a tese da soberania dos vereditos O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
04/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II A tarefa de acusar implica, primordialmente, definir o contexto da realização em tese da conduta de tal maneira que se exclua hipótese em sentido oposto que decorra do mesmo conjunto probatório oriundo da investigação criminal. Em outras palavras: o fato definido como crime e imputado ao acusado com fundamento em elementos probatórios obtidos na investigação criminal não pode ser equívoco, ambíguo ou dúbio em seu sentido delituoso.
