Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 04/01/2022 A cadeia de custódia das provas: 2ª edição espanhola O ano de 2022 começa com a entrega à editora Marcial Pons dos originais da 2ª edição espanhola do livro sobre “A cadeia de custódia das provas”. Nesta versão contemplo a monografia de 1978 do grande e querido professor Rogério Lauria Tucci acerca do “corpo de delito”. 28/11/2024 Sistemas Processuais Penais: Entre “Guelfos e Gibelinos” – uma percepção do Cap. 5º, do Tomo I, do Curso de Processo Penal O ano de 2022 começa com a entrega à editora Marcial Pons dos originais da 2ª edição espanhola do livro sobre “A cadeia de custódia das provas”. Nesta versão contemplo a monografia de 1978 do grande e querido professor Rogério Lauria Tucci acerca do “corpo de delito”. 28/11/2024 O Sistema de Precedentes no Processo Penal Brasileiro: a “derrota simultânea de Antígona e Creonte” O ano de 2022 começa com a entrega à editora Marcial Pons dos originais da 2ª edição espanhola do livro sobre “A cadeia de custódia das provas”. Nesta versão contemplo a monografia de 1978 do grande e querido professor Rogério Lauria Tucci acerca do “corpo de delito”. 28/11/2024 Defesa técnica: da defesa deficiente ou de “Quando o direito saiu de férias: políticas da memória e processo penal” O ano de 2022 começa com a entrega à editora Marcial Pons dos originais da 2ª edição espanhola do livro sobre “A cadeia de custódia das provas”. Nesta versão contemplo a monografia de 1978 do grande e querido professor Rogério Lauria Tucci acerca do “corpo de delito”. 08/07/2021 Sobre a nota das FFAA As FFAA cumprem função essencial de defesa do país contra agressões externas. Dada nossa profissão de fé pacifista, as FFAA podem ainda contribuir para o desenvolvimento tecnológico, colaborando com as instituições brasileiras de pesquisa. Como se trata de poder armado, as FFAA estão necessariamente subordinadas ao poder civil, representado pelas instituições do Estado, instituições não limitadas ao Executivo federal. 17/05/2021 O Direito ao Silêncio Em 1984, Ada Pellegrini Grinover fazia publicar artigo sobre o interrogatório do acusado e o direito ao silêncio que rapidamente se transformou em um clássico na doutrina brasileira. As razões para isso, em síntese, derivaram da correta percepção do interrogatório do réu como meio de defesa e, eventualmente, fonte de prova, e não, como até então se defendia, meio de prova. 28/04/2021 A Reforma do Processo Penal como objeto de análise: a economia das trocas simbólicas no campo penal No último dia 27 de julho, a EMERJ promoveu encontro, que contou com a participação do juiz chileno Eduardo Gallardo, para debater a audiência de custódia e o estado de transformação/estabilização do processo penal brasileiro. Tomando por base a experiência chilena e o seu impacto entre juristas brasileiros, por um lado, e o estágio de nosso direito processual penal, por outro, formulei de forma sintética algumas considerações que entendo por bem de divulgar. 14/04/2021 Operação Lava-Jato, Moro, medidas cautelares e o princípio da sobrevivência das empresas Passados quase seis anos e observado o desdobramento da Operação Lava-Jato com algum distanciamento, objetividade e à luz de fatos hoje conhecidos, creio que dispomos de melhores condições para compreender o que ocorreu, estabelecendo correlações que à época poderiam ser intuídas ou entrevistas nos indícios de um heterodoxo exercício da jurisdição criminal, mas que não eram claramente visíveis. 09/04/2021 O julgamento de Lula pelo STF Uma das funções do Direito é assegurar a expectativa das pessoas, tutelar a «segurança jurídica». Se alguém vende um bem para outro é legítimo esperar receber o valor da venda e o comprador, por sua vez, tem a expectativa de receber a coisa. Paginação de posts 1 2 3 4 5 6 Próxima página
04/01/2022 A cadeia de custódia das provas: 2ª edição espanhola O ano de 2022 começa com a entrega à editora Marcial Pons dos originais da 2ª edição espanhola do livro sobre “A cadeia de custódia das provas”. Nesta versão contemplo a monografia de 1978 do grande e querido professor Rogério Lauria Tucci acerca do “corpo de delito”.
28/11/2024 Sistemas Processuais Penais: Entre “Guelfos e Gibelinos” – uma percepção do Cap. 5º, do Tomo I, do Curso de Processo Penal O ano de 2022 começa com a entrega à editora Marcial Pons dos originais da 2ª edição espanhola do livro sobre “A cadeia de custódia das provas”. Nesta versão contemplo a monografia de 1978 do grande e querido professor Rogério Lauria Tucci acerca do “corpo de delito”.
28/11/2024 O Sistema de Precedentes no Processo Penal Brasileiro: a “derrota simultânea de Antígona e Creonte” O ano de 2022 começa com a entrega à editora Marcial Pons dos originais da 2ª edição espanhola do livro sobre “A cadeia de custódia das provas”. Nesta versão contemplo a monografia de 1978 do grande e querido professor Rogério Lauria Tucci acerca do “corpo de delito”.
28/11/2024 Defesa técnica: da defesa deficiente ou de “Quando o direito saiu de férias: políticas da memória e processo penal” O ano de 2022 começa com a entrega à editora Marcial Pons dos originais da 2ª edição espanhola do livro sobre “A cadeia de custódia das provas”. Nesta versão contemplo a monografia de 1978 do grande e querido professor Rogério Lauria Tucci acerca do “corpo de delito”.
08/07/2021 Sobre a nota das FFAA As FFAA cumprem função essencial de defesa do país contra agressões externas. Dada nossa profissão de fé pacifista, as FFAA podem ainda contribuir para o desenvolvimento tecnológico, colaborando com as instituições brasileiras de pesquisa. Como se trata de poder armado, as FFAA estão necessariamente subordinadas ao poder civil, representado pelas instituições do Estado, instituições não limitadas ao Executivo federal.
17/05/2021 O Direito ao Silêncio Em 1984, Ada Pellegrini Grinover fazia publicar artigo sobre o interrogatório do acusado e o direito ao silêncio que rapidamente se transformou em um clássico na doutrina brasileira. As razões para isso, em síntese, derivaram da correta percepção do interrogatório do réu como meio de defesa e, eventualmente, fonte de prova, e não, como até então se defendia, meio de prova.
28/04/2021 A Reforma do Processo Penal como objeto de análise: a economia das trocas simbólicas no campo penal No último dia 27 de julho, a EMERJ promoveu encontro, que contou com a participação do juiz chileno Eduardo Gallardo, para debater a audiência de custódia e o estado de transformação/estabilização do processo penal brasileiro. Tomando por base a experiência chilena e o seu impacto entre juristas brasileiros, por um lado, e o estágio de nosso direito processual penal, por outro, formulei de forma sintética algumas considerações que entendo por bem de divulgar.
14/04/2021 Operação Lava-Jato, Moro, medidas cautelares e o princípio da sobrevivência das empresas Passados quase seis anos e observado o desdobramento da Operação Lava-Jato com algum distanciamento, objetividade e à luz de fatos hoje conhecidos, creio que dispomos de melhores condições para compreender o que ocorreu, estabelecendo correlações que à época poderiam ser intuídas ou entrevistas nos indícios de um heterodoxo exercício da jurisdição criminal, mas que não eram claramente visíveis.
09/04/2021 O julgamento de Lula pelo STF Uma das funções do Direito é assegurar a expectativa das pessoas, tutelar a «segurança jurídica». Se alguém vende um bem para outro é legítimo esperar receber o valor da venda e o comprador, por sua vez, tem a expectativa de receber a coisa.
