Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 21/11/2016 Justiça e justiçamento não se confundem Recentemente o ex-ministro Guido Mantega foi arrancado por ordem judicial do hospital no qual sua mulher se submetia a um procedimento cirúrgico. Um abuso. 09/10/2016 Em ano inglório para a Constituição, STF dá enorme passo para trás na presunção de inocência Às vezes me pego pensando se no Brasil realmente as boas coisas sempre têm que ser assim… derivar das tragédias e dramas, se não é possível defender a liberdade por ela, mas sempre para proteger justamente aqueles que menos a merecem. 18/09/2016 O Ministério Público precisa retomar a serenidade Retornar ao padrão de comportamento sereno e afastado de pretensões próprias das disputas político-partidárias me parece o único caminho para dar continuidade à trajetória que faz do MP brasileiro uma instituição admirada. 01/04/2016 O impeachment, a Globo e o golpe: uma análise jurídica do caso Em outubro de 2015, o Professor Juarez Tavares e eu apresentamos parecer sobre o processo de impeachment da Presidente da República e afirmamos que alguns dos processos de impeachment de presidentes, na América Latina, nas duas últimas décadas, foram empregados como substitutos dos golpes de estado aplicados no Continente pelas Forças Armadas ao longo do século XX. 17/03/2016 Por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais? O que leva um juiz criminal a jogar às favas os escrúpulos e divulgar interceptações telefônicas sabidamente ilegais, que não podem estar em um processo penal e pela lei devem ser descartadas, deixando patente a inexistência de algum fiapo da imparcialidade que a Constituição lhe impõe? 04/03/2016 Lacerdismo jurídico ou Moro acima da lei A Constituição da República está sendo sistematicamente violada no âmbito da Operação Lava-Jato. Os tribunais, ao tolerarem as violações, fragilizam as bases constitucionais da nossa democracia. 30/08/2015 A Transação Penal quinze anos depois Este artigo foi redigido em homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho, e publicado originalmente no livro Em torno da Jurisdição, de Geraldo Prado. A obra em questão é uma coletânea de textos, votos e artigos produzidos pelo autor entre 1995 e 2010. 07/06/2013 A produção da prova penal e as novas tecnologias: o caso brasileiro O artigo a seguir é resultado de palestra proferida pelo professor Geraldo Prado em junho de 2013 no âmbito do Seminário “Interações Direito e Internet”, em São Paulo, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com apoio da Google Brasil e da Associação dos Juízes Federais (AJUFE). 06/11/2012 A transição democrática no Brasil e o Sistema de Justiça Criminal O artigo a seguir é resultado de palestra proferida pelo professor Geraldo Prado no Ciclo de Conferências organizado pela Faculdade de Direito, pelo Programa de Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20 da Universidade de Coimbra em de novembro de 2012, no âmbito do módulo de Direito Penal coordenado pela prof. Cláudia Santos. Navegação por posts Página anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima página
21/11/2016 Justiça e justiçamento não se confundem Recentemente o ex-ministro Guido Mantega foi arrancado por ordem judicial do hospital no qual sua mulher se submetia a um procedimento cirúrgico. Um abuso.
09/10/2016 Em ano inglório para a Constituição, STF dá enorme passo para trás na presunção de inocência Às vezes me pego pensando se no Brasil realmente as boas coisas sempre têm que ser assim… derivar das tragédias e dramas, se não é possível defender a liberdade por ela, mas sempre para proteger justamente aqueles que menos a merecem.
18/09/2016 O Ministério Público precisa retomar a serenidade Retornar ao padrão de comportamento sereno e afastado de pretensões próprias das disputas político-partidárias me parece o único caminho para dar continuidade à trajetória que faz do MP brasileiro uma instituição admirada.
01/04/2016 O impeachment, a Globo e o golpe: uma análise jurídica do caso Em outubro de 2015, o Professor Juarez Tavares e eu apresentamos parecer sobre o processo de impeachment da Presidente da República e afirmamos que alguns dos processos de impeachment de presidentes, na América Latina, nas duas últimas décadas, foram empregados como substitutos dos golpes de estado aplicados no Continente pelas Forças Armadas ao longo do século XX.
17/03/2016 Por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais? O que leva um juiz criminal a jogar às favas os escrúpulos e divulgar interceptações telefônicas sabidamente ilegais, que não podem estar em um processo penal e pela lei devem ser descartadas, deixando patente a inexistência de algum fiapo da imparcialidade que a Constituição lhe impõe?
04/03/2016 Lacerdismo jurídico ou Moro acima da lei A Constituição da República está sendo sistematicamente violada no âmbito da Operação Lava-Jato. Os tribunais, ao tolerarem as violações, fragilizam as bases constitucionais da nossa democracia.
30/08/2015 A Transação Penal quinze anos depois Este artigo foi redigido em homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho, e publicado originalmente no livro Em torno da Jurisdição, de Geraldo Prado. A obra em questão é uma coletânea de textos, votos e artigos produzidos pelo autor entre 1995 e 2010.
07/06/2013 A produção da prova penal e as novas tecnologias: o caso brasileiro O artigo a seguir é resultado de palestra proferida pelo professor Geraldo Prado em junho de 2013 no âmbito do Seminário “Interações Direito e Internet”, em São Paulo, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com apoio da Google Brasil e da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).
06/11/2012 A transição democrática no Brasil e o Sistema de Justiça Criminal O artigo a seguir é resultado de palestra proferida pelo professor Geraldo Prado no Ciclo de Conferências organizado pela Faculdade de Direito, pelo Programa de Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20 da Universidade de Coimbra em de novembro de 2012, no âmbito do módulo de Direito Penal coordenado pela prof. Cláudia Santos.
