Geraldo Prado

Advogado no Brasil e em Portugal, professor e jurista

Sobre

Perfil

Geraldo Prado é um dos principais estudiosos do Processo Penal no Brasil e ao longo de sua carreira de quase 40 anos, além de advogado, atuou como promotor de justiça, juiz de direito e desembargador.

  • Mestre e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra. Ex-Professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito da qual integra o RATIO LEGIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

  • 27 anos de atuação pública como magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Integrou a comissão do Ministério da Justiça para a reforma do Código de Processo Penal em 2009.

  • Fundou a Geraldo Prado Consultoria Jurídica em 2012, em parceria com alguns dos principais escritórios de advocacia criminal do Brasil e de Portugal.

Sobre

Carreira

Advogado, desembargador aposentado e autor, Geraldo Prado é ex-Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição em que atuou de 2004 a 2020 na graduação da Faculdade Nacional de Direito e de 2015 a 2020 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

Geraldo Prado nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no ano de 1960. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1983 e concluiu seu Curso de Mestrado em Direito em 1998, na Universidade Gama Filho, defendendo dissertação sobre Sistema Acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais, que posteriormente foi publicada pela editora Lumen Juris e atualmente está em sua 4ª edição.

Em 2003 Geraldo Prado obteve seu diploma de Doutorado na mesma instituição, com tese sobre Elementos para uma análise crítica da Transação Penal no direito brasileiro, igualmente publicada pela editora Lumen Juris e aprovada pela Comissão Julgadora com grau máximo e recomendação para publicação. Com o título “Transação Penal” a tese foi publicada em Portugal, em 2015, pela editora Almedina.

No ano de 2010 concluiu seus estudos de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra, no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20, na área da História das Ideias e Cultura Jurídicas, sob orientação do Prof. Dr. Rui Cunha Martins.

Ainda na UFRJ criou e coordenou o Grupo de Pesquisa Matrizes do Processo Penal Brasileiro, com participação de discentes e docentes da UFRJ e de mestrandos e doutorandos de outras instituições do Brasil e do exterior. Sua experiência acadêmica insere-se no âmbito dos direitos humanos, processo penal e sistemas de justiça criminal.

Atua como colaborador em diversas instituições de ensino, dentre elas a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e as Escolas das Magistraturas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Federal da 3ª Região, além da Associação dos Juízes Federais AJUFE (EMAG).

É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Integrou a Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para elaborar projeto de lei, apresentado ao Congresso, orientado à Reforma dos Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Penal e como convidado participou de audiência pública do Senado Federal para debater o projeto de novo Código de Processo Penal (PLS 156).

É consultor ad hoc de programas e projetos de extensão do MEC (2010).

Reconhecimento internacional

No plano internacional é membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Desde 2016, integra o RATIO LEGIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa, com pesquisa na Linha Mercado, Regulação e Fiscalidade: o papel das Instituições Superiores de Controlo Financeiro na promoção de uma boa governança. É professor visitante na Universidade Autónoma de Lisboa.

Atua ainda como avaliador externo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal.

Geraldo Prado integra o Conselho Editorial de diversas revistas especializadas, no Brasil e no Exterior, tomando parte do Conselho Científico da Revista de Concorrência e Regulação, do Instituto de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é colaborador permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCrim).

Promotor de Justiça e magistrado

Em 1985, Geraldo Prado começa sua carreira na área pública como Promotor de Justiça, no Ministério Público do Rio de Janeiro, depois de dois anos atuando na advocacia privada, em escritório próprio, e ainda no setor jurídico do Banco Holandês Unido.

Paralelamente ao percurso acadêmico, que incluiu a titulação como mestre e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e o pós-doutorado em História das Ideias e Cultura Jurídicas, na Universidade de Coimbra (UC), em 2011, além do exercício do magistério em algumas das principais Universidades brasileiras, como professor efetivo ou convidado, Geraldo Prado ingressa na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro, em 1988.

Foram vinte e quatro anos de atividade judicial. Em 2006, toma posse como Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e encerrará este etapa profissional aposentando-se em abril de 2012 como Desembargador titular da 5ª Câmara Criminal.