Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 01/08/2020 Juízas e juízes pela democracia em tempos autoritários No passado, durante as ditaduras, a reação judicial antiautoritária era individual e sobre estes juízes que se rebelavam exercia-se um controle que variava entre a marginalização e desmoralização à exclusão da carreira, com as cassações famosas à época do AI5. 14/07/2020 Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: visão a partir da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Homenagem às ideias de Julio B. J. Maier. Republicamos hoje o presente artigo, originalmente divulgado em 2001, em homenagem ao mestre Julio Maier, que nos deixou nesta semana. 18/05/2020 Vivemos o tempo da morte e o enfrentamos com a cultura da vida Vivemos o tempo da morte. Da morte causada pela pandemia e seu afogamento a seco. Da morte provocada pelo neofascismo, por sua violência material e simbólica, pela estupidez, ignorância e intolerância. A experiência nos ensinou que a superação dos tempos de morte é sempre dolorosa e deixa cicatrizes profundas. 28/04/2020 O estatuto jurídico da prisão processual no júri e a tese da soberania dos vereditos O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”. 04/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II A tarefa de acusar implica, primordialmente, definir o contexto da realização em tese da conduta de tal maneira que se exclua hipótese em sentido oposto que decorra do mesmo conjunto probatório oriundo da investigação criminal. Em outras palavras: o fato definido como crime e imputado ao acusado com fundamento em elementos probatórios obtidos na investigação criminal não pode ser equívoco, ambíguo ou dúbio em seu sentido delituoso. 03/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte I Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal. 16/01/2020 Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal. 06/11/2019 Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais Em 2017 Geraldo Prado participou de um encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, a respeito da incriminação dos movimentos sociais. 16/10/2019 A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Paginação de posts Página anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima página
01/08/2020 Juízas e juízes pela democracia em tempos autoritários No passado, durante as ditaduras, a reação judicial antiautoritária era individual e sobre estes juízes que se rebelavam exercia-se um controle que variava entre a marginalização e desmoralização à exclusão da carreira, com as cassações famosas à época do AI5.
14/07/2020 Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: visão a partir da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Homenagem às ideias de Julio B. J. Maier. Republicamos hoje o presente artigo, originalmente divulgado em 2001, em homenagem ao mestre Julio Maier, que nos deixou nesta semana.
18/05/2020 Vivemos o tempo da morte e o enfrentamos com a cultura da vida Vivemos o tempo da morte. Da morte causada pela pandemia e seu afogamento a seco. Da morte provocada pelo neofascismo, por sua violência material e simbólica, pela estupidez, ignorância e intolerância. A experiência nos ensinou que a superação dos tempos de morte é sempre dolorosa e deixa cicatrizes profundas.
28/04/2020 O estatuto jurídico da prisão processual no júri e a tese da soberania dos vereditos O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
04/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II A tarefa de acusar implica, primordialmente, definir o contexto da realização em tese da conduta de tal maneira que se exclua hipótese em sentido oposto que decorra do mesmo conjunto probatório oriundo da investigação criminal. Em outras palavras: o fato definido como crime e imputado ao acusado com fundamento em elementos probatórios obtidos na investigação criminal não pode ser equívoco, ambíguo ou dúbio em seu sentido delituoso.
03/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte I Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal.
16/01/2020 Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal.
06/11/2019 Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais Em 2017 Geraldo Prado participou de um encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, a respeito da incriminação dos movimentos sociais.
16/10/2019 A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
