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Artigos

Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado.

01/08/2020

Juízas e juízes pela democracia em tempos autoritários

No passado, durante as ditaduras, a reação judicial antiautoritária era individual e sobre estes juízes que se rebelavam exercia-se um controle que variava entre a marginalização e desmoralização à exclusão da carreira, com as cassações famosas à época do AI5.

14/07/2020

Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro

Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: visão a partir da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Homenagem às ideias de Julio B. J. Maier. Republicamos hoje o presente artigo, originalmente divulgado em 2001, em homenagem ao mestre Julio Maier, que nos deixou nesta semana.

18/05/2020

Vivemos o tempo da morte e o enfrentamos com a cultura da vida

Vivemos o tempo da morte. Da morte causada pela pandemia e seu afogamento a seco. Da morte provocada pelo neofascismo, por sua violência material e simbólica, pela estupidez, ignorância e intolerância. A experiência nos ensinou que a superação dos tempos de morte é sempre dolorosa e deixa cicatrizes profundas.

28/04/2020

O estatuto jurídico da prisão processual no júri e a tese da soberania dos vereditos

O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.

04/03/2020

O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II

A tarefa de acusar implica, primordialmente, definir o contexto da realização em tese da conduta de tal maneira que se exclua hipótese em sentido oposto que decorra do mesmo conjunto probatório oriundo da investigação criminal. Em outras palavras: o fato definido como crime e imputado ao acusado com fundamento em elementos probatórios obtidos na investigação criminal não pode ser equívoco, ambíguo ou dúbio em seu sentido delituoso.

03/03/2020

O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte I

Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal.

16/01/2020

Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio

O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal.

06/11/2019

Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais

Em 2017 Geraldo Prado participou de um encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, a respeito da incriminação dos movimentos sociais.

16/10/2019

A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF

Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

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