Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 04/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II A tarefa de acusar implica, primordialmente, definir o contexto da realização em tese da conduta de tal maneira que se exclua hipótese em sentido oposto que decorra do mesmo conjunto probatório oriundo da investigação criminal. Em outras palavras: o fato definido como crime e imputado ao acusado com fundamento em elementos probatórios obtidos na investigação criminal não pode ser equívoco, ambíguo ou dúbio em seu sentido delituoso. 03/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte I Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal. 16/01/2020 Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal. 06/11/2019 Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais Em 2017 Geraldo Prado participou de um encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, a respeito da incriminação dos movimentos sociais. 16/10/2019 A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. 08/10/2019 Vozes do Cárcere: ecos da resistência política Há mais de 35 anos estou envolvido com a causa dos Direitos Humanos no Brasil e entre os vários trabalhamos que desenvolvemos nessa área acho que vale a pena lembrar do projeto Cartas do Cárcere. Um dos resultados do projeto é o livro Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, que reúne discussões referentes a mais de 8 mil cartas encaminhadas no ano de 2016 à Ouvidoria Nacional. 21/07/2019 Verdade e mentira em Sergio Moro ou a verdade na política e no Direito Desde as primeiras reportagens publicadas no The Intercept Brasil sobre a Operação Lava-Jato, em 09 de junho de 2019, me senti tentado a voltar a um texto que sempre considerei essencial para compreender a tensão entre verdade e mentira na política. 22/06/2019 O STF na encruzilhada As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias. O sentimento mais particular da relevância do cumprimento das leis não é suficiente para a construção de uma sociedade mais digna, fraterna e ética. 06/12/2017 “Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova penal”, diz Geraldo Prado Fernando Pessoa faleceu em 30 de novembro de 1935. Gênio da literatura portuguesa, foi dos primeiros poetas que me encantaram na juventude, dividindo minhas preferências com Bandeira, Drummond, Vinicius e Neruda. Mais velho, descobri a beleza lírica de Florbela Espanca. Nos 70 liam-se poesias com mais frequência, parece. Navegação por posts Página anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima página
04/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte II A tarefa de acusar implica, primordialmente, definir o contexto da realização em tese da conduta de tal maneira que se exclua hipótese em sentido oposto que decorra do mesmo conjunto probatório oriundo da investigação criminal. Em outras palavras: o fato definido como crime e imputado ao acusado com fundamento em elementos probatórios obtidos na investigação criminal não pode ser equívoco, ambíguo ou dúbio em seu sentido delituoso.
03/03/2020 O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck – parte I Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal.
16/01/2020 Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal.
06/11/2019 Geraldo Prado e a criminalização dos movimentos sociais Em 2017 Geraldo Prado participou de um encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, a respeito da incriminação dos movimentos sociais.
16/10/2019 A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
08/10/2019 Vozes do Cárcere: ecos da resistência política Há mais de 35 anos estou envolvido com a causa dos Direitos Humanos no Brasil e entre os vários trabalhamos que desenvolvemos nessa área acho que vale a pena lembrar do projeto Cartas do Cárcere. Um dos resultados do projeto é o livro Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, que reúne discussões referentes a mais de 8 mil cartas encaminhadas no ano de 2016 à Ouvidoria Nacional.
21/07/2019 Verdade e mentira em Sergio Moro ou a verdade na política e no Direito Desde as primeiras reportagens publicadas no The Intercept Brasil sobre a Operação Lava-Jato, em 09 de junho de 2019, me senti tentado a voltar a um texto que sempre considerei essencial para compreender a tensão entre verdade e mentira na política.
22/06/2019 O STF na encruzilhada As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias. O sentimento mais particular da relevância do cumprimento das leis não é suficiente para a construção de uma sociedade mais digna, fraterna e ética.
06/12/2017 “Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova penal”, diz Geraldo Prado Fernando Pessoa faleceu em 30 de novembro de 1935. Gênio da literatura portuguesa, foi dos primeiros poetas que me encantaram na juventude, dividindo minhas preferências com Bandeira, Drummond, Vinicius e Neruda. Mais velho, descobri a beleza lírica de Florbela Espanca. Nos 70 liam-se poesias com mais frequência, parece.
