Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 16/10/2019 A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. 08/10/2019 Vozes do Cárcere: ecos da resistência política Há mais de 35 anos estou envolvido com a causa dos Direitos Humanos no Brasil e entre os vários trabalhamos que desenvolvemos nessa área acho que vale a pena lembrar do projeto Cartas do Cárcere. Um dos resultados do projeto é o livro Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, que reúne discussões referentes a mais de 8 mil cartas encaminhadas no ano de 2016 à Ouvidoria Nacional. 21/07/2019 Verdade e mentira em Sergio Moro ou a verdade na política e no Direito Desde as primeiras reportagens publicadas no The Intercept Brasil sobre a Operação Lava-Jato, em 09 de junho de 2019, me senti tentado a voltar a um texto que sempre considerei essencial para compreender a tensão entre verdade e mentira na política. 22/06/2019 O STF na encruzilhada As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias. O sentimento mais particular da relevância do cumprimento das leis não é suficiente para a construção de uma sociedade mais digna, fraterna e ética. 06/12/2017 “Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova penal”, diz Geraldo Prado Fernando Pessoa faleceu em 30 de novembro de 1935. Gênio da literatura portuguesa, foi dos primeiros poetas que me encantaram na juventude, dividindo minhas preferências com Bandeira, Drummond, Vinicius e Neruda. Mais velho, descobri a beleza lírica de Florbela Espanca. Nos 70 liam-se poesias com mais frequência, parece. 25/10/2017 Obstrução de injustiça: a irrenunciável combatividade da defesa criminal O autoritarismo se alimenta da memória curta das pessoas. Isso explica o giro radical que nos últimos tempos atinge a defesa criminal a cargo da advocacia e da defensoria pública, a ponto de ser plausível a crença de que é coisa do passado o tipo de reverência e de respeito público que mereceram profissionais como Evandro Lins e Silva e Antonio Evaristo de Moraes Filho. 13/09/2017 As veias abertas do Estado Pós-Democrático Os mitos gregos anunciavam uma dolorosa verdade no mundo ocidental: o fato de enxergar em terra de cegos necessariamente não configura uma vantagem para quem pode ver. Com efeito, o que se pretende com este ensaio, em limites confessadamente muito estreitos, é destacar o papel do intelectual na contemporaneidade. Não de qualquer intelectual, tampouco um papel qualquer. 09/08/2017 O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a “Santa Inquisição nas Minas” Jaime I da Inglaterra – Jaime VI da Escócia – governou em um tempo áureo da cultura inglesa, do final do século XVI ao início do século XVII, tendo sido contemporâneo das obras de Shakespeare e do pensamento fundamental de Francis Bacon. 02/07/2017 “Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade” “A democracia brasileira está em uma encruzilhada. Não podemos ter posições que olhem apenas para um lado das coisas. Eu seria inconsequente e irresponsável se fizesse isso. (…) Hoje, a delação premiada é um instrumento de identificação do que é a nossa realidade política e econômica, do estágio real da nossa fragilíssima democracia.” Navegação por posts Página anterior 1 2 3 4 5 Próxima página
16/10/2019 A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF Nas próximas horas o STF estará proferindo talvez sua mais importante decisão em período democrático, ao definir o âmbito normativo do preceito da Constituição que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
08/10/2019 Vozes do Cárcere: ecos da resistência política Há mais de 35 anos estou envolvido com a causa dos Direitos Humanos no Brasil e entre os vários trabalhamos que desenvolvemos nessa área acho que vale a pena lembrar do projeto Cartas do Cárcere. Um dos resultados do projeto é o livro Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, que reúne discussões referentes a mais de 8 mil cartas encaminhadas no ano de 2016 à Ouvidoria Nacional.
21/07/2019 Verdade e mentira em Sergio Moro ou a verdade na política e no Direito Desde as primeiras reportagens publicadas no The Intercept Brasil sobre a Operação Lava-Jato, em 09 de junho de 2019, me senti tentado a voltar a um texto que sempre considerei essencial para compreender a tensão entre verdade e mentira na política.
22/06/2019 O STF na encruzilhada As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias. O sentimento mais particular da relevância do cumprimento das leis não é suficiente para a construção de uma sociedade mais digna, fraterna e ética.
06/12/2017 “Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova penal”, diz Geraldo Prado Fernando Pessoa faleceu em 30 de novembro de 1935. Gênio da literatura portuguesa, foi dos primeiros poetas que me encantaram na juventude, dividindo minhas preferências com Bandeira, Drummond, Vinicius e Neruda. Mais velho, descobri a beleza lírica de Florbela Espanca. Nos 70 liam-se poesias com mais frequência, parece.
25/10/2017 Obstrução de injustiça: a irrenunciável combatividade da defesa criminal O autoritarismo se alimenta da memória curta das pessoas. Isso explica o giro radical que nos últimos tempos atinge a defesa criminal a cargo da advocacia e da defensoria pública, a ponto de ser plausível a crença de que é coisa do passado o tipo de reverência e de respeito público que mereceram profissionais como Evandro Lins e Silva e Antonio Evaristo de Moraes Filho.
13/09/2017 As veias abertas do Estado Pós-Democrático Os mitos gregos anunciavam uma dolorosa verdade no mundo ocidental: o fato de enxergar em terra de cegos necessariamente não configura uma vantagem para quem pode ver. Com efeito, o que se pretende com este ensaio, em limites confessadamente muito estreitos, é destacar o papel do intelectual na contemporaneidade. Não de qualquer intelectual, tampouco um papel qualquer.
09/08/2017 O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a “Santa Inquisição nas Minas” Jaime I da Inglaterra – Jaime VI da Escócia – governou em um tempo áureo da cultura inglesa, do final do século XVI ao início do século XVII, tendo sido contemporâneo das obras de Shakespeare e do pensamento fundamental de Francis Bacon.
02/07/2017 “Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade” “A democracia brasileira está em uma encruzilhada. Não podemos ter posições que olhem apenas para um lado das coisas. Eu seria inconsequente e irresponsável se fizesse isso. (…) Hoje, a delação premiada é um instrumento de identificação do que é a nossa realidade política e econômica, do estágio real da nossa fragilíssima democracia.”
