Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 28/06/2017 Uma vez homologada a delação, pode a Justiça voltar atrás e rever o acordo? Nesta semana, o STF concluirá importante julgamento, que poderá definir o âmbito normativo do acordo de colaboração premiada e os limites da rescindibilidade do negócio jurídico entre o imputado colaborador e o Ministério Público. 03/05/2017 A gravação das audiências criminais: culpabilização via imagem A adoção desse procedimento, isto é, permitir a gravação do ato pelas partes, além de gozar de respaldo legal teria a virtude de viabilizar o controle das ações de todos os personagens do processo de modo a verificar o respeito aos requisitos de legitimação da jurisdição penal, entre eles os preciosos princípios da presunção de inocência e imparcialidade do julgador. 22/02/2017 Imparcialidade do juiz é critério para medir maturidade democrática de uma sociedade Claus Roxin, um dos mais importantes juristas alemães, coloca em relevo, na linha preconizada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que “o jogo das aparências tem valor de regra de decisão” (TEDH) e destaca que um juiz pode ser recusado por temor de parcialidade quando exista uma razão para justificar a desconfiança sobre sua imparcialidade. 15/12/2016 A defesa da Constituição é cada vez mais necessária Em precioso ensaio denominado “Paul Ricoeur, leitor de Hegel”(Cult, nº 218, nov. 2016, p. 42/45), Abrahão Costa Andrade estabelece pontos de contato entre o pensamento de ambos os filósofos a partir da leitura que Ricoeur fez da obra de Hegel mencionada na epígrafe. 06/12/2016 A sensatez de mulheres e homens públicos como vacina contra o caos No Brasil vivemos tempos de intensa aceleração da ação. O ritmo imposto pela sucessão de fatos parece indicar a todos os que têm alguma responsabilidade que é dever seu agir, que não devem pecar pela omissão, pois o não agir seria indicador de fraqueza, conivência com desmandos e erros. 05/12/2016 O fascismo avança Os fascistas são pessoas comuns… estão ao nosso lado, convivemos com eles, inicialmente conferimos pouca importância ao fato de serem incapazes de compreender a complexidade da vida e das relações humanas, o caráter plural da existência. Não é raro até mesmo acharmos graça da ignorância que expressam com tanta autoridade… até que explode a violência. 21/11/2016 Justiça e justiçamento não se confundem Recentemente o ex-ministro Guido Mantega foi arrancado por ordem judicial do hospital no qual sua mulher se submetia a um procedimento cirúrgico. Um abuso. 09/10/2016 Em ano inglório para a Constituição, STF dá enorme passo para trás na presunção de inocência Às vezes me pego pensando se no Brasil realmente as boas coisas sempre têm que ser assim… derivar das tragédias e dramas, se não é possível defender a liberdade por ela, mas sempre para proteger justamente aqueles que menos a merecem. 18/09/2016 O Ministério Público precisa retomar a serenidade Retornar ao padrão de comportamento sereno e afastado de pretensões próprias das disputas político-partidárias me parece o único caminho para dar continuidade à trajetória que faz do MP brasileiro uma instituição admirada. Navegação por posts Página anterior 1 2 3 4 5 Próxima página
28/06/2017 Uma vez homologada a delação, pode a Justiça voltar atrás e rever o acordo? Nesta semana, o STF concluirá importante julgamento, que poderá definir o âmbito normativo do acordo de colaboração premiada e os limites da rescindibilidade do negócio jurídico entre o imputado colaborador e o Ministério Público.
03/05/2017 A gravação das audiências criminais: culpabilização via imagem A adoção desse procedimento, isto é, permitir a gravação do ato pelas partes, além de gozar de respaldo legal teria a virtude de viabilizar o controle das ações de todos os personagens do processo de modo a verificar o respeito aos requisitos de legitimação da jurisdição penal, entre eles os preciosos princípios da presunção de inocência e imparcialidade do julgador.
22/02/2017 Imparcialidade do juiz é critério para medir maturidade democrática de uma sociedade Claus Roxin, um dos mais importantes juristas alemães, coloca em relevo, na linha preconizada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que “o jogo das aparências tem valor de regra de decisão” (TEDH) e destaca que um juiz pode ser recusado por temor de parcialidade quando exista uma razão para justificar a desconfiança sobre sua imparcialidade.
15/12/2016 A defesa da Constituição é cada vez mais necessária Em precioso ensaio denominado “Paul Ricoeur, leitor de Hegel”(Cult, nº 218, nov. 2016, p. 42/45), Abrahão Costa Andrade estabelece pontos de contato entre o pensamento de ambos os filósofos a partir da leitura que Ricoeur fez da obra de Hegel mencionada na epígrafe.
06/12/2016 A sensatez de mulheres e homens públicos como vacina contra o caos No Brasil vivemos tempos de intensa aceleração da ação. O ritmo imposto pela sucessão de fatos parece indicar a todos os que têm alguma responsabilidade que é dever seu agir, que não devem pecar pela omissão, pois o não agir seria indicador de fraqueza, conivência com desmandos e erros.
05/12/2016 O fascismo avança Os fascistas são pessoas comuns… estão ao nosso lado, convivemos com eles, inicialmente conferimos pouca importância ao fato de serem incapazes de compreender a complexidade da vida e das relações humanas, o caráter plural da existência. Não é raro até mesmo acharmos graça da ignorância que expressam com tanta autoridade… até que explode a violência.
21/11/2016 Justiça e justiçamento não se confundem Recentemente o ex-ministro Guido Mantega foi arrancado por ordem judicial do hospital no qual sua mulher se submetia a um procedimento cirúrgico. Um abuso.
09/10/2016 Em ano inglório para a Constituição, STF dá enorme passo para trás na presunção de inocência Às vezes me pego pensando se no Brasil realmente as boas coisas sempre têm que ser assim… derivar das tragédias e dramas, se não é possível defender a liberdade por ela, mas sempre para proteger justamente aqueles que menos a merecem.
18/09/2016 O Ministério Público precisa retomar a serenidade Retornar ao padrão de comportamento sereno e afastado de pretensões próprias das disputas político-partidárias me parece o único caminho para dar continuidade à trajetória que faz do MP brasileiro uma instituição admirada.
