Quem é Geraldo Prado

Advogado, professor, militante da causa dos direitos humanos, Geraldo Prado é Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lotado na Faculdade Nacional de Direito, instituição em que exerceu a função de Coordenador de Extensão até março de 2011. Na UFRJ Geraldo Prado leciona a disciplina Direito Processual Penal na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito.

O advogado Geraldo Prado nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no ano de 1960. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1983 e concluiu seu Curso de Mestrado em Direito em 1998, na Universidade Gama Filho, defendendo dissertação sobre Sistema Acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais, que posteriormente foi publicada pela editora Lumen Juris e atualmente está em sua 4ª edição.

Em 2003 Geraldo Prado obteve seu diploma de Doutorado na mesma instituição, com tese sobre Elementos para uma análise crítica da Transação Penal no direito brasileiro, igualmente publicada pela editora Lumen Juris e aprovada pela Comissão Julgadora com grau máximo e recomendação para publicação. Com o título “Transação Penal” a tese foi publicada em Portugal, em 2015, pela editora Almedina.

Ainda na UFRJ criou e coordena o Grupo de Pesquisa sobre As Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro, com participação de discentes e docentes da UFRJ e de mestrandos e doutorandos de outras instituições do Brasil e do exterior. Tem experiência acadêmica no âmbito dos direitos humanos, processo penal e sistemas de justiça criminal.

Atua como colaborador em diversas instituições de ensino, dentre elas a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e as Escolas das Magistraturas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Federal da 3ª Região, além da Associação dos Juízes Federais AJUFE (EMAG).

É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Reconhecimento internacional
No plano internacional é membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e é Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa.

Atua ainda como avaliador externo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal.

Geraldo Prado integra o Conselho Editorial de diversas revistas especializadas, no Brasil e no Exterior, tomando parte do Conselho Científico da Revista de Concorrência e Regulação, do Instituto de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é colaborador permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Consultor do MEC
Integrou a Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para elaborar projeto de lei, apresentado ao Congresso, orientado à Reforma dos Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Penal e como convidado participou de audiência pública do Senado Federal para debater o projeto de novo Código de Processo Penal (PLS 156).

É consultor ad hoc de programas e projetos de extensão do MEC (2010). 15. No ano de 2010 concluiu seus estudos de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra, no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20, na área da História das Ideias e Cultura Jurídicas, sob orientação do Prof. Dr. Rui Cunha Martins.

Promotor e desembargador
Em 1985, Geraldo Prado começa sua carreira na área pública como Promotor de Justiça, no Ministério Público do Rio de Janeiro, depois de dois anos atuando na advocacia privada, em escritório próprio, e ainda no setor jurídico do Banco Holandês Unido.

Três anos depois será a vez de sua atividade no magistério. A partir daí o ensino do direito processual penal fará parte da trajetória de Geraldo Prado, atualmente professor da disciplina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor visitante na Universidade Autônoma de Lisboa, pesquisador da Universidade de Lisboa e colaborador na Universidade de Coimbra. Possui pós-doutorado em História das Ideias e Cultura Jurídicas, pela Universidade de Coimbra.

Paralelamente ao percurso acadêmico, que incluiu a titulação como mestre e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e o pós-doutorado em História das Ideias e Cultura Jurídicas, na Universidade de Coimbra (UC), em 2011, além do exercício do magistério em algumas das principais Universidades brasileiras, como professor efetivo ou convidado, Geraldo Prado ingressa na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro, em 1988.

Foram vinte e quatro anos de atividade judicial. Em 2006, toma posse como Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e encerrará este etapa profissional aposentando-se em abril de 2012 como Desembargador titular da 5ª Câmara Criminal.