Em torno da jurisdição (2010)
A obra em questão é uma coletânea de textos, votos e artigos, que miram na concretização do Estado de Direito. Os artigos, produzidos entre 1995 e 2010, revelam a trajetória intelectual do autor, seus referenciais teóricos e a articulação de saberes que passam entre, além e através do direito (histórico, antropológico, filosófico, etc.). Os votos, marcados pelo respeito à pessoa confirmam a percepção multifacetada do julgador acerca dos acontecimentos postos à sua apreciação. Não por acaso, os textos do Professor Geraldo Prado são recheados de citações que vão do erudito à sabedoria popular.
Em torno da jurisdição é a oportunidade de apreciar em uma única obra como foi se forjando o pensamento de Geraldo Prado, um dos principais pensadores do processo penal da América Latina. Mas, antes de tudo, é uma convocação para que se reflita sobre a importância da jurisdição na construção da democracia.
A jurisdição é um saber-poder, é cognitio e auctoritas, saber e força: Geraldo Prado nos ensina que a democracia (entendida como a soma da participação popular com a realização dos direitos fundamentais) depende do saber/conhecimento atuar como limite aos atos de força/autoridade. Diante desse quadro, Em torno da jurisdição é uma contribuição relevante para a construção de um saber democrático e democratizante capaz de evitar a opressão e comprometido com a construção de uma nova sociedade.
Em torno da jurisdição
Autor: Geraldo Prado
Editora Lumen Juris
1ª edição, 2010