Uma nova Defensoria Pública pede passagem (2011)

Sob a coordenação do defensor público do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia, defensores públicos de vários estados, juristas e pesquisadores estão pedindo passagem para uma nova Defensoria Pública. Tendo como ponto de partida a análise da Lei Complementar 132/09, que reformou a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, eles se reuniram para o livro “Uma nova Defensoria Pública pede passagem”.

Os artigos estão divididos em blocos. Os primeiros blocos dizem respeito às repercussões da Lei Complementar 132/09 sobre o perfil, as perspectivas e a estruturação da Defensoria Pública. As partes seguintes falam de atuações específicas da instituição à luz da nova realidade normativa, compreendendo áreas e assuntos os mais diversos: atuação extrajudicial, tutela coletiva, jurisdição constitucional, área penal, direitos sociais, direitos da mulher, assistência jurídica integral e gratuita, direito à moradia, direito à cidade, campo ambiental.

A obra aborda os principais conceitos da Lei Complementar e vai além, propondo novos usos, aplicações e funções desta verdadeira instituição da justiça brasileira que é a Defensoria Pública.

Uma nova Defensoria Pública pede passagem: Reflexões sobre a Lei complementar 132/09
Coordenador: José Augusto Garcia de Sousa
Editora Lumen Juris
1ª edição, 2011