Pós-graduação “Prova e Garantismo Penal”

Apresentação:

A Universidade Autónoma de Lisboa, por meio de sua Escola de Pós-Graduação Autonoma Academy, e com o apoio científico de Nomos Consulting Group, tem o prazer de comunicar à comunidade jurídica a criação do seu mais novo curso avançado: “Prova e Garantismo Penal”.
Com um plano curricular de máxima qualidade e um corpo docente de grande prestígio internacional, trata-se de um curso presencial (integralmente ministrado em Lisboa), intensivo (duas semanas e meia, 8 horas por dia), no qual a busca pela excelência dita as
regras.

Concebido para atender tanto aos chamados “operadores do direito” – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, delegados e diretores de polícia e peritos – quanto aos pesquisadores acadêmicos provenientes das mais rigorosas
instituições, “Prova e Garantismo Penal” será definitivamente um marco relevante no currículo de seus egressos.

Objetivos:

O curso pretende dotar os inscritos do mais aprofundado domínio teórico-conceitual sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista, permitindo-lhes o diálogo direto e intensivo com os mais prestigiados investigadores e práticos de cada disciplina.
Cada aspecto do curso – do plano curricular à criação de um ambiente que permite a interação constante com professores e demais inscritos – foi cuidadosamente elaborado para a promoção avançada de conhecimentos técnicos e científicos capazes de fazer dos egressos
especialistas na matéria, sempre em atenção aos mais rigorosos princípios e disposições normativas que caracterizam o Estado constitucional de direito.

Os egressos terão o título de “Especialista em Prova e Garantismo Penal” e poderão, nos termos da legislação em vigor, aproveitar os créditos nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Destinatários:

Todos os operadores do sistema de justiça criminal – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e peritos – e pesquisadores vocacionados para o estudo aprofundado dos conceitos-chave do processo penal

Coordenação:

Doutor Manuel Guedes Valente

Doutor Marcelo Porciúncula

Corpo docente:

Doutora Ana Cláudia de Pinho Bastos

Doutora Anabela Miranda Rodrigues

Doutora Clarissa Guedes

Doutor Geraldo Prado

Doutora Janaina Matida

Doutor Juan Antonio García Amado

Doutor Manuel Atienza

Doutor Manuel Guedes Valente

Doutor Marcos Eberhardt

Doutora Marina Gascón Abellán

Doutor Nereu Giacomolli

Doutor Ney Bello

Doutor Perfecto Andrés Ibáñez

Doutora Rachel Herdy

Doutor Rogerio Schietti Cruz

Plano

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Horários da Programação

13/02/2025, Segunda-feira

17:00 - 19:00
Cadeia de Custódia de Prova

14/02/2025, Terça-feira

17:00 - 19:00
Cadeia de Custódia de Prova

15/02/2025, Quarta-feira

17:00 - 19:00
Cadeia de Custódia de Prova

16/02/2025, Quinta-feira

17:00 - 19:00
Cadeia de Custódia de Prova

18/02/2025, Sábado

09:00 - 11:00
Cadeia de Custódia de Prova

Data

13 - 18/02/2025

Horário

09:00 - 19:00

Localização

Universidade Autónoma de Lisboa
Lisboa, Portugal