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Pós-graduação “Prova e Garantismo Penal”
Apresentação:
A Universidade Autónoma de Lisboa, por meio de sua Escola de Pós-Graduação Autonoma Academy, e com o apoio científico de Nomos Consulting Group, tem o prazer de comunicar à comunidade jurídica a criação do seu mais novo curso avançado: “Prova e Garantismo Penal”.
Com um plano curricular de máxima qualidade e um corpo docente de grande prestígio internacional, trata-se de um curso presencial (integralmente ministrado em Lisboa), intensivo (duas semanas e meia, 8 horas por dia), no qual a busca pela excelência dita as
regras.
Concebido para atender tanto aos chamados “operadores do direito” – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, delegados e diretores de polícia e peritos – quanto aos pesquisadores acadêmicos provenientes das mais rigorosas
instituições, “Prova e Garantismo Penal” será definitivamente um marco relevante no currículo de seus egressos.
Objetivos:
O curso pretende dotar os inscritos do mais aprofundado domínio teórico-conceitual sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista, permitindo-lhes o diálogo direto e intensivo com os mais prestigiados investigadores e práticos de cada disciplina.
Cada aspecto do curso – do plano curricular à criação de um ambiente que permite a interação constante com professores e demais inscritos – foi cuidadosamente elaborado para a promoção avançada de conhecimentos técnicos e científicos capazes de fazer dos egressos
especialistas na matéria, sempre em atenção aos mais rigorosos princípios e disposições normativas que caracterizam o Estado constitucional de direito.
Os egressos terão o título de “Especialista em Prova e Garantismo Penal” e poderão, nos termos da legislação em vigor, aproveitar os créditos nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Destinatários:
Todos os operadores do sistema de justiça criminal – sobretudo juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e peritos – e pesquisadores vocacionados para o estudo aprofundado dos conceitos-chave do processo penal
Coordenação:
Doutor Manuel Guedes Valente
Doutor Marcelo Porciúncula
Corpo docente:
Doutora Ana Cláudia de Pinho Bastos
Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Doutora Clarissa Guedes
Doutor Geraldo Prado
Doutora Janaina Matida
Doutor Juan Antonio García Amado
Doutor Manuel Atienza
Doutor Manuel Guedes Valente
Doutor Marcos Eberhardt
Doutora Marina Gascón Abellán
Doutor Nereu Giacomolli
Doutor Ney Bello
Doutor Perfecto Andrés Ibáñez
Doutora Rachel Herdy
Doutor Rogerio Schietti Cruz
Horários da Programação
13/02/2025, Segunda-feira
- 17:00 - 19:00
- Cadeia de Custódia de Prova
14/02/2025, Terça-feira
- 17:00 - 19:00
- Cadeia de Custódia de Prova
15/02/2025, Quarta-feira
- 17:00 - 19:00
- Cadeia de Custódia de Prova
16/02/2025, Quinta-feira
- 17:00 - 19:00
- Cadeia de Custódia de Prova
18/02/2025, Sábado
- 09:00 - 11:00
- Cadeia de Custódia de Prova