Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia (2011)
Entre os anos de 2009 e 2010 Coimbra e o Rio de Janeiro serviram de palco para a reflexão conjunta de Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins acerca de temas e preocupações convergentes em matéria de processo penal, decisão judicial e transição democrática.
O desafio de investigar a permeabilidade das democracias e de seus sistemas de justiça, especialmente pela ótica da ideologia inspiradora das práticas dos juízes, importantes personagens no mosaico acusatório/inquisitório de qualquer modelo, inspirou as trajetórias das pesquisas que se originaram destes verdadeiros diálogos luso-brasileiros, em uma feliz parceria intelectual enriquecida pela ótica sempre singular praticada no Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX mantido pela prestigiada Universidade de Coimbra.
Daí nasceu a obra Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins buscaram estreitar a cooperação entre distintas, mas convergentes, formas de encarar os problemas que afligem quem atua no sistema judiciário brasileiro, e contribuir para solidificar os caminhos que a jovem democracia brasileira ainda percorre em sua busca por menos violência e mais justiça social.
Ter dado um passo, pequeno que seja, nessa direção, é motivo de alegria que se deseja compartilhar com o leitor.
Geraldo Prado é professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-doutor em História das Ideias e da Cultura Jurídicas pela Universidade de Coimbra. Magistrado aposentado, é autor de livros e artigos publicados no âmbito da América Latina e em Portugal concernentes à investigação dos Sistemas Penais.
Rui Cunha Martins é professor da Universidade de Coimbra, sendo vice-coordenador científico do Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX dessa Universidade. É também coordenador do Programa de Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos, além de ser membro supervisor do Programa de Doutorado em Altos Estudos Contemporâneos e membro do Instituto de História e Teoria das Ideias. Em 2011, foi galardoado com a medalha de mérito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho é mestre pela PUC-Rio, doutor pela UERJ e pós-doutor pelo Instituto de História e Ciências das Ideias da Universidade de Coimbra. É Coordenador Geral e Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade Gama Filho. É Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde exerce a função de Presidente da Comissão Acadêmica da Escola da Magistratura. Tem obras publicadas em temas de direito processual penal, direito de informação e direitos humanos.
Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia
Autores: Geraldo Prado, Rui Cunha Martins e Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Editora Marcial Pons
1ª edição, São Paulo, 2011
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