Workshop “Prisão Preventiva: O Notorium e o Problema da Determinação do Risco Processual” na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Realizou-se no dia 08/07/2026, na Escola de Direito da Universidade do Minho, o workshop
“Prisão Preventiva: O Notorium e o Problema da Determinação do Risco Processual”.
“Prisão Preventiva: O Notorium e o Problema da Determinação do Risco Processual”.
Conduzida por Geraldo Prado, esta sessão dedicou-se a desmontar as engrenagens metodológicas que determinam o risco processual.
Numa análise acutilante, debateu-se como o sistema de justiça constrói e legitima a sua própria intervenção quando a perceção social se converte em dogma jurídico e o notorium substitui a prova.
Organização
Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas
JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação
Apoio
FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
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