Artigos Artigos, análises e outras publicações do professor Geraldo Prado. Search 06/12/2017 “Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova penal”, diz Geraldo Prado Fernando Pessoa faleceu em 30 de novembro de 1935. Gênio da literatura portuguesa, foi dos primeiros poetas que me encantaram na juventude, dividindo minhas preferências com Bandeira, Drummond, Vinicius e Neruda. Mais velho, descobri a beleza lírica de Florbela Espanca. Nos 70 liam-se poesias com mais frequência, parece. 25/10/2017 Obstrução de injustiça: a irrenunciável combatividade da defesa criminal O autoritarismo se alimenta da memória curta das pessoas. Isso explica o giro radical que nos últimos tempos atinge a defesa criminal a cargo da advocacia e da defensoria pública, a ponto de ser plausível a crença de que é coisa do passado o tipo de reverência e de respeito público que mereceram profissionais como Evandro Lins e Silva e Antonio Evaristo de Moraes Filho. 13/09/2017 As veias abertas do Estado Pós-Democrático Os mitos gregos anunciavam uma dolorosa verdade no mundo ocidental: o fato de enxergar em terra de cegos necessariamente não configura uma vantagem para quem pode ver. Com efeito, o que se pretende com este ensaio, em limites confessadamente muito estreitos, é destacar o papel do intelectual na contemporaneidade. Não de qualquer intelectual, tampouco um papel qualquer. 09/08/2017 O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a “Santa Inquisição nas Minas” Jaime I da Inglaterra – Jaime VI da Escócia – governou em um tempo áureo da cultura inglesa, do final do século XVI ao início do século XVII, tendo sido contemporâneo das obras de Shakespeare e do pensamento fundamental de Francis Bacon. 02/07/2017 “Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade” “A democracia brasileira está em uma encruzilhada. Não podemos ter posições que olhem apenas para um lado das coisas. Eu seria inconsequente e irresponsável se fizesse isso. (…) Hoje, a delação premiada é um instrumento de identificação do que é a nossa realidade política e econômica, do estágio real da nossa fragilíssima democracia.” 28/06/2017 Uma vez homologada a delação, pode a Justiça voltar atrás e rever o acordo? Nesta semana, o STF concluirá importante julgamento, que poderá definir o âmbito normativo do acordo de colaboração premiada e os limites da rescindibilidade do negócio jurídico entre o imputado colaborador e o Ministério Público. 03/05/2017 A gravação das audiências criminais: culpabilização via imagem A adoção desse procedimento, isto é, permitir a gravação do ato pelas partes, além de gozar de respaldo legal teria a virtude de viabilizar o controle das ações de todos os personagens do processo de modo a verificar o respeito aos requisitos de legitimação da jurisdição penal, entre eles os preciosos princípios da presunção de inocência e imparcialidade do julgador. 22/02/2017 Imparcialidade do juiz é critério para medir maturidade democrática de uma sociedade Claus Roxin, um dos mais importantes juristas alemães, coloca em relevo, na linha preconizada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que “o jogo das aparências tem valor de regra de decisão” (TEDH) e destaca que um juiz pode ser recusado por temor de parcialidade quando exista uma razão para justificar a desconfiança sobre sua imparcialidade. 15/12/2016 A defesa da Constituição é cada vez mais necessária Em precioso ensaio denominado “Paul Ricoeur, leitor de Hegel”(Cult, nº 218, nov. 2016, p. 42/45), Abrahão Costa Andrade estabelece pontos de contato entre o pensamento de ambos os filósofos a partir da leitura que Ricoeur fez da obra de Hegel mencionada na epígrafe. Paginação de posts Página anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima página
06/12/2017 “Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova penal”, diz Geraldo Prado Fernando Pessoa faleceu em 30 de novembro de 1935. Gênio da literatura portuguesa, foi dos primeiros poetas que me encantaram na juventude, dividindo minhas preferências com Bandeira, Drummond, Vinicius e Neruda. Mais velho, descobri a beleza lírica de Florbela Espanca. Nos 70 liam-se poesias com mais frequência, parece.
25/10/2017 Obstrução de injustiça: a irrenunciável combatividade da defesa criminal O autoritarismo se alimenta da memória curta das pessoas. Isso explica o giro radical que nos últimos tempos atinge a defesa criminal a cargo da advocacia e da defensoria pública, a ponto de ser plausível a crença de que é coisa do passado o tipo de reverência e de respeito público que mereceram profissionais como Evandro Lins e Silva e Antonio Evaristo de Moraes Filho.
13/09/2017 As veias abertas do Estado Pós-Democrático Os mitos gregos anunciavam uma dolorosa verdade no mundo ocidental: o fato de enxergar em terra de cegos necessariamente não configura uma vantagem para quem pode ver. Com efeito, o que se pretende com este ensaio, em limites confessadamente muito estreitos, é destacar o papel do intelectual na contemporaneidade. Não de qualquer intelectual, tampouco um papel qualquer.
09/08/2017 O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a “Santa Inquisição nas Minas” Jaime I da Inglaterra – Jaime VI da Escócia – governou em um tempo áureo da cultura inglesa, do final do século XVI ao início do século XVII, tendo sido contemporâneo das obras de Shakespeare e do pensamento fundamental de Francis Bacon.
02/07/2017 “Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade” “A democracia brasileira está em uma encruzilhada. Não podemos ter posições que olhem apenas para um lado das coisas. Eu seria inconsequente e irresponsável se fizesse isso. (…) Hoje, a delação premiada é um instrumento de identificação do que é a nossa realidade política e econômica, do estágio real da nossa fragilíssima democracia.”
28/06/2017 Uma vez homologada a delação, pode a Justiça voltar atrás e rever o acordo? Nesta semana, o STF concluirá importante julgamento, que poderá definir o âmbito normativo do acordo de colaboração premiada e os limites da rescindibilidade do negócio jurídico entre o imputado colaborador e o Ministério Público.
03/05/2017 A gravação das audiências criminais: culpabilização via imagem A adoção desse procedimento, isto é, permitir a gravação do ato pelas partes, além de gozar de respaldo legal teria a virtude de viabilizar o controle das ações de todos os personagens do processo de modo a verificar o respeito aos requisitos de legitimação da jurisdição penal, entre eles os preciosos princípios da presunção de inocência e imparcialidade do julgador.
22/02/2017 Imparcialidade do juiz é critério para medir maturidade democrática de uma sociedade Claus Roxin, um dos mais importantes juristas alemães, coloca em relevo, na linha preconizada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que “o jogo das aparências tem valor de regra de decisão” (TEDH) e destaca que um juiz pode ser recusado por temor de parcialidade quando exista uma razão para justificar a desconfiança sobre sua imparcialidade.
15/12/2016 A defesa da Constituição é cada vez mais necessária Em precioso ensaio denominado “Paul Ricoeur, leitor de Hegel”(Cult, nº 218, nov. 2016, p. 42/45), Abrahão Costa Andrade estabelece pontos de contato entre o pensamento de ambos os filósofos a partir da leitura que Ricoeur fez da obra de Hegel mencionada na epígrafe.
