Livros

Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas (2014)

Autor. A obra representa oportuna análise das alterações trazidas com a promulgação da Lei 12.403/2011, que introduz, no ordenamento jurídico brasileiro, novo sistema ao regime de medidas cautelares penais.

Temas de Direito Penal e Processual Penal (2013)

Colaborador. A obra reúne textos em homenagem ao Juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicado na ocasião de sua aposentadoria.

Temas para uma perspectiva crítica do Direito: homenagem ao professor Geraldo Prado (2012)

Homenageado. Na arena jurídica, Geraldo Prado nunca deixou dúvidas: sempre foi um inconformado com a injustiça social, com o processo de exclusão/extermínio de parcela da sociedade.

– Rubens Casara e Joel Corrêa de Lima

Limite às interceptações telefônicas e a jurisprudência do STJ (2012)

Autor. O conflito entre a dogmática constitucional e concepções funcionais do Sistema Penal, que caracteriza o debate em torno da investigação criminal, torna-se nesta obra o tema básico de discussão.

Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia (2011)

Co-autor. Entre os anos de 2009 e 2010 Coimbra e o Rio de Janeiro serviram de palco para a reflexão conjunta de Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins acerca de temas e preocupações convergentes em matéria de processo penal, decisão judicial e transição democrática.

Uma nova Defensoria Pública pede passagem (2011)

Colaborador. A obra aborda os principais conceitos da Lei Complementar 132/09, que reformou a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, e vai além, propondo novos usos, aplicações e funções desta verdadeira instituição da justiça brasileira que é a Defensoria Pública.

Em torno da jurisdição (2010)

Autor. A obra em questão é uma coletânea de textos, votos e artigos, que miram na concretização do Estado de Direito. Os artigos, produzidos entre 1995 e 2010, revelam a trajetória intelectual do autor, seus referenciais teóricos e a articulação de saberes que passam entre, além e através do direito.

Depois do grande encarceramento (2010)

Colaborador. A ideia do encontro multidisciplinar retratado neste livro foi a de produzir uma agenda radicalmente diferente da pauta que gerou o grande encarceramento da virada do século XX para o XXI. O período conhecido como neoliberalismo demandava uma política criminal que desse conta do exército pós-industrial de reserva, esse colossal contingente de força humana deixada de fora do capitalismo videofinanceiro.

Comentários a Lei de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher (2009)

Co-autor. Há quase meio século, na fecunda conjuntura dos anos sessenta, germinaram nas ruas e na academia alguns movimentos, dos quais nos interessa destacar três. O mais importante desses três, pelas repercussões sociais que produziria, foi o feminismo.