Livros

Prova penal e sistema de controle epistêmicos (2014)

Autor. Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo

Escritos Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal (2014)

Colaborador. Coletânea de escritos reflexivos e críticos sobre o sistema punitivo, estudos de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal produzidos por Professores que integraram o corpo docente do Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas (2014)

Autor. A obra representa oportuna análise das alterações trazidas com a promulgação da Lei 12.403/2011, que introduz, no ordenamento jurídico brasileiro, novo sistema ao regime de medidas cautelares penais.

Temas de Direito Penal e Processual Penal (2013)

Colaborador. A obra reúne textos em homenagem ao Juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicado na ocasião de sua aposentadoria.

Temas para uma perspectiva crítica do Direito: homenagem ao professor Geraldo Prado (2012)

Homenageado. Na arena jurídica, Geraldo Prado nunca deixou dúvidas: sempre foi um inconformado com a injustiça social, com o processo de exclusão/extermínio de parcela da sociedade.

– Rubens Casara e Joel Corrêa de Lima

Limite às interceptações telefônicas e a jurisprudência do STJ (2012)

Autor. O conflito entre a dogmática constitucional e concepções funcionais do Sistema Penal, que caracteriza o debate em torno da investigação criminal, torna-se nesta obra o tema básico de discussão.

Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia (2011)

Co-autor. Entre os anos de 2009 e 2010 Coimbra e o Rio de Janeiro serviram de palco para a reflexão conjunta de Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins acerca de temas e preocupações convergentes em matéria de processo penal, decisão judicial e transição democrática.

Uma nova Defensoria Pública pede passagem (2011)

Colaborador. A obra aborda os principais conceitos da Lei Complementar 132/09, que reformou a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, e vai além, propondo novos usos, aplicações e funções desta verdadeira instituição da justiça brasileira que é a Defensoria Pública.

Em torno da jurisdição (2010)

Autor. A obra em questão é uma coletânea de textos, votos e artigos, que miram na concretização do Estado de Direito. Os artigos, produzidos entre 1995 e 2010, revelam a trajetória intelectual do autor, seus referenciais teóricos e a articulação de saberes que passam entre, além e através do direito.